José Osvaldo Lima dos Santos (Presidente)

Nome: Jose Osvaldo Partido: PROS Número de Mandato (s): 03 (três) Votos obtidos na última eleição: 270

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

2021

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Pedido de Providência José Osvaldo 2021

Título	Tamanho	Cliques	Data	Data de modificação	Baixar
Ofício à Secretaria de Obras	510.07 KB	125	07-10-2021	07-10-2021	Baixar Visualizar
Ofício ao Prefeito do Município de Nanuque	559.50 KB	133	07-10-2021	07-10-2021	Baixar Visualizar
OF. Solicita do secretário de Obras reparos de calçameto em diversas ruas 07102021	324.61 KB	135	07-10-2021	07-10-2021	Baixar Visualizar
OF. Solicita do Prefeito Municipal reparos de calçameto em diversas ruas 07102021	346.84 KB	120	07-10-2021	07-10-2021	Baixar Visualizar
OF. Revitalização da Praça dos Estudantes 07102021	356.67 KB	127	07-10-2021	07-10-2021	Baixar Visualizar
OF. PCM. Nº 763 - Instalação de Poste na rua Ivaí da Costa nº 2107102021	681.12 KB	134	07-10-2021	07-10-2021	Baixar Visualizar
OF. PCM. Nº 520 - Execução do serviço de reabertura da rua Araçuaí 07102021	391.88 KB	128	07-10-2021	07-10-2021	Baixar Visualizar
OF. PCM. Nº 447 - Reativação do COMAD - Conselho Municipal Antidrogas07102021	2.51 MB	121	07-10-2021	07-10-2021	Baixar Visualizar
OF. PCM. Nº 285 - Reforma do Tiro de Guerra 07102021	398.72 KB	135	07-10-2021	07-10-2021	Baixar Visualizar
OF. PCM. Nº 268 - Instalação de três postes de energia elétrica na rua Itabira07102021	369.81 KB	133	07-10-2021	07-10-2021	Baixar Visualizar
OF. PCM. Nº 250 - Inclusão de Nanuque em campanha de distribuição de cestas básicas para familias07102021	488.36 KB	122	07-10-2021	07-10-2021	Baixar Visualizar
OF. PCM. Nº 167 - Interferencia junto a Copasa para solucionar a rede de esgoto da rua Piauí07102021	407.65 KB	142	07-10-2021	07-10-2021	Baixar Visualizar
OF. PCM. Nº 043 - Serviços de Pavimentação da rua Campanário	723.59 KB	124	07-10-2021	07-10-2021	Baixar Visualizar
OF. PCM. Nº 042 - Serviços de pavimentação da rua Bom Jardim	807.48 KB	119	07-10-2021	07-10-2021	Baixar Visualizar
OF. PCM. Nº 041 - Serviços de capina e recolhimento de entulhos nos bairros Campinho e Laticínios	840.85 KB	115	07-10-2021	07-10-2021	Baixar Visualizar
OF. Implantação de escola cívico-militar em Nanuque07102021	434.00 KB	122	07-10-2021	07-10-2021	Baixar Visualizar
OF. Destinação de Kit Básico de Defesa Civil para Nanuque07102021	422.14 KB	155	07-10-2021	07-10-2021	Baixar Visualizar

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INDICAÇÕES

2021

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Indicações

Título	Tamanho	Cliques	Data	Data de modificação	Baixar
Indicação nº 131 - Aquisição de uniforme escolar para os alunos da rede municipal de ensino 07102021	459.15 KB	133	07-10-2021	07-10-2021	Baixar Visualizar
Indicação nº 129 - Estudos para a implantação de um Centro Pediátrico em Nanuque07102021	461.78 KB	139	07-10-2021	07-10-2021	Baixar Visualizar
Indicação nº 122 - Reitera pedido de adesão de Nanuque ao Programa Minas Livre07102021	583.13 KB	125	07-10-2021	07-10-2021	Baixar Visualizar
Indicação nº 114 - Parceria com a Cemig para incluir Nanuque nas cidades iluminação especial 07102021	550.96 KB	130	07-10-2021	07-10-2021	Baixar Visualizar
Indicação nº 113 - Ajuização de ação de execução fiscal contra a Copasa 07102021	644.22 KB	120	07-10-2021	07-10-2021	Baixar Visualizar
Indicação nº 106 - Garantia de participação no Programa Cidade Amiga do Idoso07102021	518.39 KB	117	07-10-2021	07-10-2021	Baixar Visualizar
Indicação nº 105 - Ação do Procon e Ministério Público para fiscalização de agencias bancárias07102021	510.17 KB	128	07-10-2021	07-10-2021	Baixar Visualizar
Indicação nº 103 - Assinatura urgente do Decreto Municipal de Liberdade Econômica 07102021	602.65 KB	125	07-10-2021	07-10-2021	Baixar Visualizar
Indicação nº 102 - Promoção de Eventos destinados à valorização do turismo religioso07102021	572.33 KB	148	07-10-2021	07-10-2021	Baixar Visualizar
Indicação nº 095 - Dispõe sobre merenda escolar 07102021	540.71 KB	139	07-10-2021	07-10-2021	Baixar Visualizar
Indicação nº 094 - Regulamentação de conceção de auxilio de tratamento fora do domicílio07102021	560.18 KB	133	07-10-2021	07-10-2021	Baixar Visualizar
Indicação nº 093 - Acordo de cooperação entre o Município e empresa canais digital 07102021	579.63 KB	122	07-10-2021	07-10-2021	Baixar Visualizar
Indicação nº 090 - Criação do Centro de Reabilitação para pacientes recuperados da Covid-1907102021	587.00 KB	122	07-10-2021	07-10-2021	Baixar Visualizar
Indicação nº 089 - Realização gratuíta do exma de colonoscopia07102021	538.45 KB	135	07-10-2021	07-10-2021	Baixar Visualizar
Indicação nº 081 - Criação do Programa Adote uma Família 07102021	546.06 KB	117	07-10-2021	07-10-2021	Baixar Visualizar
Indicação nº 079 - Apoio às famílias de Nanuque que se encontra em situação de extrema pobreza 07102021	646.84 KB	119	07-10-2021	07-10-2021	Baixar Visualizar
Indicação nº 071 - Divulgação do benefício da tarifa social 07102021	641.87 KB	132	07-10-2021	07-10-2021	Baixar Visualizar
Indicação nº 070 - Participação de Nanuque em programa de assessoria técnica gratuíta07102021	616.16 KB	113	07-10-2021	07-10-2021	Baixar Visualizar
Indicação nº 069 - Inclusão de Nanuque na campanha de distribuição de cestas básicas07102021	614.05 KB	131	07-10-2021	07-10-2021	Baixar Visualizar
Indicação nº 058 - Aquisição de cestas básicas para as escolas da rede municipal 07102021	609.93 KB	121	07-10-2021	07-10-2021	Baixar Visualizar
Indicação nº 057 - Concessão do percentual máximo de isalubridade aos profissionais de saúde 07102021	595.41 KB	154	07-10-2021	07-10-2021	Baixar Visualizar
Indicação nº 046 - Apoio Politico e orientação aos catadores de materiais recicláveis	1.02 MB	151	28-04-2021	28-04-2021	Baixar Visualizar
Indicação nº 045 - Elaboração de Projeto de Lei destinada a garantir maior transparência nos gastos públicos	952.58 KB	139	28-04-2021	28-04-2021	Baixar Visualizar
Indicação nº 035 - Ação Integrada dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário para combater a violencia doméstica	2.38 MB	137	28-04-2021	28-04-2021	Baixar Visualizar
Indicação nº 034 - Apoio estrutural do Município ao acesso de empresárias de Nanuque à linha de creditos BDMG	0.98 MB	128	28-04-2021	28-04-2021	Baixar Visualizar
Indicação nº 033 - Elaboração de Projeto de Lei para regulamentar a compensação ambiental	1.02 MB	158	28-04-2021	28-04-2021	Baixar Visualizar
Indicação nº 020 - Atenção especial à festante e ao bebê até aos dois anos de idade	845.72 KB	239	28-04-2021	28-04-2021	Baixar Visualizar
Indicação nº 019 - Obrigatoriedade da divulgação no site oficial da Prefeitura das obras publicas paralizadas	877.78 KB	132	28-04-2021	28-04-2021	Baixar Visualizar
Indicação nº 018 - Estudo de viabilidade para instalação da chamada BOCA-DE-LOBO INTELIGENTE	0.97 MB	158	28-04-2021	28-04-2021	Baixar Visualizar
Indicação nº 017 - Instituição do Programa de Recuperação Fiscal Refis-Nanuque	1.05 MB	122	28-04-2021	28-04-2021	Baixar Visualizar
Indicação nº 013 - Recuperação da pista de rolamento de veículos da Ponte Magalhães Pinto	0.98 MB	137	28-04-2021	28-04-2021	Baixar Visualizar
Indicação nº 012 - Crição do Programa BIKE AMIGA E PARCEIRA	1.13 MB	106	28-04-2021	28-04-2021	Baixar Visualizar
Indicação nº 011 - Solicitação formal ao TJMG para utilização do prédio do Fórum	1.14 MB	132	28-04-2021	28-04-2021	Baixar Visualizar
Indicação nº 009 - Medida de Congelamento do valor do IPTU	869.45 KB	112	28-04-2021	28-04-2021	Baixar Visualizar
Indicação nº 008 - Ação Integradas entre as Secretarias de Saude e Educação	0.99 MB	123	28-04-2021	28-04-2021	Baixar Visualizar
Indicação nº 007 - Execução de serviços na Escola Maria Emiliana Passos	739.75 KB	131	28-04-2021	28-04-2021	Baixar Visualizar
Indicação nº 004 - Inclusão de Nanuque no Projeto Rota Cicloturismo Bahia-Minas	1.12 MB	150	28-04-2021	28-04-2021	Baixar Visualizar
Indicação nº 003 - Gestão junto ao Governo Federal no Programa Casa Verde Amarela	1.08 MB	184	28-04-2021	28-04-2021	Baixar Visualizar
Indicação nº 002- Adesão do Municipio de Nanuque ao Programada das Escolas Cívil-Militares	1.06 MB	124	28-04-2021	28-04-2021	Baixar Visualizar

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MOÇÕES

2021

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Moções José Osvaldo 2021

Título	Tamanho	Cliques	Data	Data de modificação	Baixar
Recomendação 0072021	397.41 KB	232	24-05-2021	24-05-2021	Baixar Visualizar
Portaria nº 020 - Nomeia Comissão Especial e dá outras providências.	52.62 KB	113	26-05-2021	26-05-2021	Baixar Visualizar
Portaria nº 019 - Designa Servidores para a realização de Atividades necessárias aos trabalhos da Comissão Especial, sorteada e instituída na Décima Segunda Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Nanuque.	10.99 KB	160	26-05-2021	26-05-2021	Baixar Visualizar
Portaria nº 018 - Ratifica a Comissão Especial sorteada e instituída na Décima Segunda Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Nanuque e dá outras providências.	12.18 KB	113	26-05-2021	26-05-2021	Baixar Visualizar
Portaria nº 016 - Dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do Coronavírus - COVID-19 – no âmbito da Câmara Municipal de Nanuque-MG	116.24 KB	141	11-05-2021	11-05-2021	Baixar Visualizar
Portaria nº 016 - Dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do Coronavírus - COVID-19 – no âmbito da Câmara Municipal de Nanuque-MG	116.24 KB	110	26-05-2021	26-05-2021	Baixar Visualizar
Portaria nº 015 - Dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do Coronavírus - COVID-19 – no âmbito da Câmara Municipal de Nanuque-MG	116.24 KB	101	11-05-2021	11-05-2021	Baixar Visualizar
Portaria nº 014 - Nomeia Comissão Especial e dá outras providências	64.43 KB	105	11-05-2021	11-05-2021	Baixar Visualizar
Portaria nº 013 - Dispõe sobre a nomeação de Servidora em Cargo Comissionado e dá outras providências	11.59 KB	113	11-05-2021	11-05-2021	Baixar Visualizar
Portaria nº 012 - Dispõe sobre a nomeação de Servidora em Cargo Comissionado e dá outras providências	11.63 KB	128	11-05-2021	11-05-2021	Baixar Visualizar
Portaria nº 011 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências	55.29 KB	111	11-05-2021	11-05-2021	Baixar Visualizar
Portaria nº 010 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora e dá outras providências	11.12 KB	104	11-05-2021	11-05-2021	Baixar Visualizar
Portaria nº 009 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor e dá outras providências.doc	11.08 KB	96	11-05-2021	11-05-2021	Baixar Visualizar
Portaria nº 008 - Dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do Coronavírus - COVID-19 – no âmbito da Câmara Municipal de Nanuque-MG	115.63 KB	109	11-05-2021	11-05-2021	Baixar Visualizar
Portaria nº 007 - Dispõe sobre a nomeação de Servidora em Cargo Comissionado e dá outras providências	11.60 KB	98	11-05-2021	11-05-2021	Baixar Visualizar
Portaria nº 006 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências	54.53 KB	168	11-05-2021	11-05-2021	Baixar Visualizar
Portaria nº 005 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências	11.58 KB	120	11-05-2021	11-05-2021	Baixar Visualizar
Portaria nº 004 - Nomeia a Comissão de Avaliação da Câmara Municipal de Nanuque-MG, no Biênio 2021-2022	11.71 KB	109	11-05-2021	11-05-2021	Baixar Visualizar
Portaria 017 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Nanuque-MG, no Biênio 2021-2022.	11.71 KB	144	26-05-2021	26-05-2021	Baixar Visualizar
Portaria-no-003-Nomeia-a-Comissao-Permanente-de-Licitacao-da-Camara-Municipal-de-Nanuque-MG-no-Bienio-2021-2022	11.74 KB	136	11-05-2021	11-05-2021	Baixar Visualizar
Portaria-no-002-Dispoe-sobre-a-constituicao-de-Comissao-Representativa-e-da-outras-providencias	11.75 KB	108	11-05-2021	11-05-2021	Baixar Visualizar
Portaria-no-001-Dispoe-sobre-suspensao-das-atividades-administrativas-e-legislativas-no-ambito-da-Camara-Municipal-de-Nanuque-–-MG	81.46 KB	109	11-05-2021	11-05-2021	Baixar Visualizar
Moção de Pesar - Reginaldo Barbosa Silva	1.47 MB	96	28-04-2021	28-04-2021	Baixar Visualizar
Moção de Pesar - Arnóbio Fagundes de Melo Santos	1.38 MB	144	28-04-2021	28-04-2021	Baixar Visualizar
Moção de Aplauso a Dra. Rosângela Maria Fernandes Oliva	906.88 KB	98	28-04-2021	28-04-2021	Baixar Visualizar

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PROJETO DE LEI

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Projeto de Lei José Osvaldo 2021

Título	Tamanho	Cliques	Data	Data de modificação	Baixar
Projeto de Resolução nº 002 - Dar nome de Casa da Cidadania Vereador Arnóbio Fagundes de Melo Santos	713.09 KB	130	28-04-2021	28-04-2021	Baixar Visualizar
Projeto de Resolução nº 001 - Altera a Resolução 016-2015 que Cria o Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC	2.17 MB	123	28-04-2021	28-04-2021	Baixar Visualizar
Emenda ao Regimento Interno nº 001- Altera o artigo 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nanuque	1.85 MB	139	28-04-2021	28-04-2021	Baixar Visualizar

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REQUERIMENTOS

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Requerimentos José Osvaldo 2021

Título	Tamanho	Cliques	Data	Data de modificação	Baixar
Termo de Homologação - Processo Seletivo nº 002-202115122021	348.37 KB	93	15-12-2021	15-12-2021	Baixar Visualizar
Termo de Homologação - Processo Seletivo nº 001-202115122021	355.69 KB	86	15-12-2021	15-12-2021	Baixar Visualizar
Termo de Homologação	330.88 KB	262	17-02-2022	17-02-2022	Baixar Visualizar
Resultado Preliminar -Processo Seletivo Recepcionista08022022	961.64 KB	73	08-02-2022	08-02-2022	Baixar Visualizar
Resultado Preliminar - Processo Seletivo Recepcionista	961.64 KB	552	08-02-2022	08-02-2022	Baixar Visualizar
Resultado Final do Processo Seletivo Recepcionista15022022	935.56 KB	69	15-02-2022	15-02-2022	Baixar Visualizar
Resultado Final do Processo Seletivo Recepcionista	935.56 KB	667	15-02-2022	15-02-2022	Baixar Visualizar
Resultado Auxiliar de Serviços Gerais	1.03 MB	660	09-12-2021	09-12-2021	Baixar Visualizar
Resultado Agente de Patrimônio (1)	911.79 KB	489	09-12-2021	09-12-2021	Baixar Visualizar
Resultado Agente de Patrimônio	1.03 MB	95	09-12-2021	09-12-2021	Baixar Visualizar
Requerimento nº 043 - Convocação do Procurador do Municipio 07102021	811.08 KB	121	07-10-2021	07-10-2021	Baixar Visualizar
Requerimento nº 030 - Informações referentes a distribuições de cestas básicas 07102021	505.91 KB	109	07-10-2021	07-10-2021	Baixar Visualizar
Requerimento nº 029 - Quais ações foram desenvolvidas pela Assistência Social na atual Gestão 07102021	463.93 KB	107	07-10-2021	07-10-2021	Baixar Visualizar
Requerimento nº 028 - Informações referentes aos Programas Sociais 07102021	472.31 KB	134	07-10-2021	07-10-2021	Baixar Visualizar
Requerimento nº 007 - Informações realtiva à Lei Federal de Emergência Cultural - 14.017- 2020	819.41 KB	133	28-04-2021	28-04-2021	Baixar Visualizar
Projeto de Lei nº 043-2021	2.69 MB	213	17-12-2021	17-12-2021	Baixar Visualizar
PROJETO DE LEI Nº 040 - DE 29 DE OUTUBRO DE 2021	29.52 MB	202	11-11-2021	11-11-2021	Baixar Visualizar
PROJETO DE LEI Nº 039 - DE 29 DE OUTUBRO DE 2021	5.74 MB	193	11-11-2021	11-11-2021	Baixar Visualizar
PL nº 044 - Institui taxa pela utilização efetiva ou parcial do serviço público de manejo de resíduo29122021	5.28 MB	82	29-12-2021	29-12-2021	Baixar Visualizar
PL nº 044 - Institui taxa pela utilização efetiva ou parcial do serviço público de manejo de resíduo	5.28 MB	199	29-12-2021	29-12-2021	Baixar Visualizar
HOMOLOGAÇÃO CONVITE 001_2022	1.20 MB	121	14-06-2022	14-06-2022	Baixar Visualizar
Emenda nº 001-2022	1.64 MB	121	22-06-2022	22-06-2022	Baixar Visualizar
Edital Processo Seletivo Recepcionista	251.99 KB	410	21-01-2022	21-01-2022	Baixar Visualizar
ERRATA EDITAL 001-2022	510.14 KB	131	19-05-2022	19-05-2022	Baixar Visualizar
EDITAL SERVIÇOS GERAIS	250.66 KB	1036	26-11-2021	26-11-2021	Baixar Visualizar
EDITAL SELETIVO AGENTE DE PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E ARQUIVO	252.11 KB	1003	26-11-2021	26-11-2021	Baixar Visualizar
EDITAL CONVITE 001_2022 ALTERADO	587.81 KB	60	19-05-2022	19-05-2022	Baixar Visualizar
EDITAL CONVITE 001-2022	587.81 KB	169	19-05-2022	19-05-2022	Baixar Visualizar
EDITAL - CARTA CONVITE 001 - 2022	587.79 KB	57	16-05-2022	16-05-2022	Baixar Visualizar
Cargo Auxiliar de Serviços Gerais	1.03 MB	251	09-12-2021	09-12-2021	Baixar Visualizar
Cargo Agente de Patrimônio	937.97 KB	203	09-12-2021	09-12-2021	Baixar Visualizar
Auxiliar de Serviços Gerais	1.00 MB	374	15-12-2021	15-12-2021	Baixar Visualizar
Agente de Patrimonio	905.70 KB	255	15-12-2021	15-12-2021	Baixar Visualizar
ANEXO V - PROPOSTA CARTA CONVITE 001-2022	72.41 KB	118	16-05-2022	16-05-2022	Baixar Visualizar
ALTERAÇÃO DE DATA	448.55 KB	138	30-05-2022	30-05-2022	Baixar Visualizar
1ª Alteração - Edital nº 001 - 2022	514.86 KB	259	01-02-2022	01-02-2022	Baixar Visualizar

Assessoria de Comunicação –CMN
Email:contato@camarananuque.mg.gov.br
Tel: (33)3621-5200

José Osvaldo Lima dos Santos (Presidente)

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

2021

INDICAÇÕES

2021

MOÇÕES

2021

PROJETO DE LEI

2021

REQUERIMENTOS

2021

Presidente da Câmara, José Osvaldo Lima dos Santos, prorroga a suspensão das atividades administrativas e legislativas no âmbito do Poder Legislativo Municipal até 11 de abril de 2021

Elienis Oliveira Santos Tigre (Vice-presidente)

Elienis Oliveira Santos Tigre (Vice-presidente)

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