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quarta-feira 27 de setembro de 2023 08:21:35
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Home Atividade Legislativa

José Osvaldo Lima dos Santos

Nome: Jose Osvaldo Partido: PROS Número de Mandato (s): 03 (três) Votos obtidos na última eleição: 270

  • PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
  • INDICAÇÕES
  • MOÇÕES
  • PROJETO DE LEI
  • REQUERIMENTOS

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

2021

Baixar todos

  • Pedido de Providência José Osvaldo 2021
Título Tamanho Cliques Data Data de modificação Baixar
Ofício à Secretaria de Obras 510.07 KB 159 07-10-2021 07-10-2021 BaixarVisualizar
Ofício ao Prefeito do Município de Nanuque 559.50 KB 171 07-10-2021 07-10-2021 BaixarVisualizar
OF. Solicita do secretário de Obras reparos de calçameto em diversas ruas 07102021 324.61 KB 170 07-10-2021 07-10-2021 BaixarVisualizar
OF. Solicita do Prefeito Municipal reparos de calçameto em diversas ruas 07102021 346.84 KB 157 07-10-2021 07-10-2021 BaixarVisualizar
OF. Revitalização da Praça dos Estudantes 07102021 356.67 KB 157 07-10-2021 07-10-2021 BaixarVisualizar
OF. PCM. Nº 763 - Instalação de Poste na rua Ivaí da Costa nº 2107102021 681.12 KB 172 07-10-2021 07-10-2021 BaixarVisualizar
OF. PCM. Nº 520 - Execução do serviço de reabertura da rua Araçuaí 07102021 391.88 KB 161 07-10-2021 07-10-2021 BaixarVisualizar
OF. PCM. Nº 447 - Reativação do COMAD - Conselho Municipal Antidrogas07102021 2.51 MB 154 07-10-2021 07-10-2021 BaixarVisualizar
OF. PCM. Nº 285 - Reforma do Tiro de Guerra 07102021 398.72 KB 183 07-10-2021 07-10-2021 BaixarVisualizar
OF. PCM. Nº 268 - Instalação de três postes de energia elétrica na rua Itabira07102021 369.81 KB 176 07-10-2021 07-10-2021 BaixarVisualizar
OF. PCM. Nº 250 - Inclusão de Nanuque em campanha de distribuição de cestas básicas para familias07102021 488.36 KB 157 07-10-2021 07-10-2021 BaixarVisualizar
OF. PCM. Nº 167 - Interferencia junto a Copasa para solucionar a rede de esgoto da rua Piauí07102021 407.65 KB 175 07-10-2021 07-10-2021 BaixarVisualizar
OF. PCM. Nº 043 - Serviços de Pavimentação da rua Campanário 723.59 KB 157 07-10-2021 07-10-2021 BaixarVisualizar
OF. PCM. Nº 042 - Serviços de pavimentação da rua Bom Jardim 807.48 KB 150 07-10-2021 07-10-2021 BaixarVisualizar
OF. PCM. Nº 041 - Serviços de capina e recolhimento de entulhos nos bairros Campinho e Laticínios 840.85 KB 148 07-10-2021 07-10-2021 BaixarVisualizar
OF. Implantação de escola cívico-militar em Nanuque07102021 434.00 KB 174 07-10-2021 07-10-2021 BaixarVisualizar
OF. Destinação de Kit Básico de Defesa Civil para Nanuque07102021 422.14 KB 189 07-10-2021 07-10-2021 BaixarVisualizar
  • Assessoria de Comunicação –CMN
  • Email:contato@camarananuque.mg.gov.br
  • Tel: (33)3621-5200

2022

 

  • Assessoria de Comunicação –CMN
  • Email:contato@camarananuque.mg.gov.br
  • Tel: (33)3621-5200

2023

 

  • Assessoria de Comunicação –CMN
  • Email:contato@camarananuque.mg.gov.br
  • Tel: (33)3621-5200

INDICAÇÕES

2021

Baixar todos

  • Indicações
Título Tamanho Cliques Data Data de modificação Baixar
Indicação nº 131 - Aquisição de uniforme escolar para os alunos da rede municipal de ensino 07102021 459.15 KB 181 07-10-2021 07-10-2021 BaixarVisualizar
Indicação nº 129 - Estudos para a implantação de um Centro Pediátrico em Nanuque07102021 461.78 KB 174 07-10-2021 07-10-2021 BaixarVisualizar
Indicação nº 122 - Reitera pedido de adesão de Nanuque ao Programa Minas Livre07102021 583.13 KB 161 07-10-2021 07-10-2021 BaixarVisualizar
Indicação nº 114 - Parceria com a Cemig para incluir Nanuque nas cidades iluminação especial 07102021 550.96 KB 166 07-10-2021 07-10-2021 BaixarVisualizar
Indicação nº 113 - Ajuização de ação de execução fiscal contra a Copasa 07102021 644.22 KB 152 07-10-2021 07-10-2021 BaixarVisualizar
Indicação nº 106 - Garantia de participação no Programa Cidade Amiga do Idoso07102021 518.39 KB 156 07-10-2021 07-10-2021 BaixarVisualizar
Indicação nº 105 - Ação do Procon e Ministério Público para fiscalização de agencias bancárias07102021 510.17 KB 161 07-10-2021 07-10-2021 BaixarVisualizar
Indicação nº 103 - Assinatura urgente do Decreto Municipal de Liberdade Econômica 07102021 602.65 KB 161 07-10-2021 07-10-2021 BaixarVisualizar
Indicação nº 102 - Promoção de Eventos destinados à valorização do turismo religioso07102021 572.33 KB 182 07-10-2021 07-10-2021 BaixarVisualizar
Indicação nº 095 - Dispõe sobre merenda escolar 07102021 540.71 KB 176 07-10-2021 07-10-2021 BaixarVisualizar
Indicação nº 094 - Regulamentação de conceção de auxilio de tratamento fora do domicílio07102021 560.18 KB 166 07-10-2021 07-10-2021 BaixarVisualizar
Indicação nº 093 - Acordo de cooperação entre o Município e empresa canais digital 07102021 579.63 KB 155 07-10-2021 07-10-2021 BaixarVisualizar
Indicação nº 090 - Criação do Centro de Reabilitação para pacientes recuperados da Covid-1907102021 587.00 KB 158 07-10-2021 07-10-2021 BaixarVisualizar
Indicação nº 089 - Realização gratuíta do exma de colonoscopia07102021 538.45 KB 171 07-10-2021 07-10-2021 BaixarVisualizar
Indicação nº 081 - Criação do Programa Adote uma Família 07102021 546.06 KB 154 07-10-2021 07-10-2021 BaixarVisualizar
Indicação nº 079 - Apoio às famílias de Nanuque que se encontra em situação de extrema pobreza 07102021 646.84 KB 157 07-10-2021 07-10-2021 BaixarVisualizar
Indicação nº 071 - Divulgação do benefício da tarifa social 07102021 641.87 KB 165 07-10-2021 07-10-2021 BaixarVisualizar
Indicação nº 070 - Participação de Nanuque em programa de assessoria técnica gratuíta07102021 616.16 KB 154 07-10-2021 07-10-2021 BaixarVisualizar
Indicação nº 069 - Inclusão de Nanuque na campanha de distribuição de cestas básicas07102021 614.05 KB 165 07-10-2021 07-10-2021 BaixarVisualizar
Indicação nº 058 - Aquisição de cestas básicas para as escolas da rede municipal 07102021 609.93 KB 159 07-10-2021 07-10-2021 BaixarVisualizar
Indicação nº 057 - Concessão do percentual máximo de isalubridade aos profissionais de saúde 07102021 595.41 KB 193 07-10-2021 07-10-2021 BaixarVisualizar
Indicação nº 046 - Apoio Politico e orientação aos catadores de materiais recicláveis 1.02 MB 189 28-04-2021 28-04-2021 BaixarVisualizar
Indicação nº 045 - Elaboração de Projeto de Lei destinada a garantir maior transparência nos gastos públicos 952.58 KB 174 28-04-2021 28-04-2021 BaixarVisualizar
Indicação nº 035 - Ação Integrada dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário para combater a violencia doméstica 2.38 MB 170 28-04-2021 28-04-2021 BaixarVisualizar
Indicação nº 034 - Apoio estrutural do Município ao acesso de empresárias de Nanuque à linha de creditos BDMG 0.98 MB 166 28-04-2021 28-04-2021 BaixarVisualizar
Indicação nº 033 - Elaboração de Projeto de Lei para regulamentar a compensação ambiental 1.02 MB 191 28-04-2021 28-04-2021 BaixarVisualizar
Indicação nº 020 - Atenção especial à festante e ao bebê até aos dois anos de idade 845.72 KB 279 28-04-2021 28-04-2021 BaixarVisualizar
Indicação nº 019 - Obrigatoriedade da divulgação no site oficial da Prefeitura das obras publicas paralizadas 877.78 KB 166 28-04-2021 28-04-2021 BaixarVisualizar
Indicação nº 018 - Estudo de viabilidade para instalação da chamada BOCA-DE-LOBO INTELIGENTE 0.97 MB 199 28-04-2021 28-04-2021 BaixarVisualizar
Indicação nº 017 - Instituição do Programa de Recuperação Fiscal Refis-Nanuque 1.05 MB 156 28-04-2021 28-04-2021 BaixarVisualizar
Indicação nº 013 - Recuperação da pista de rolamento de veículos da Ponte Magalhães Pinto 0.98 MB 182 28-04-2021 28-04-2021 BaixarVisualizar
Indicação nº 012 - Crição do Programa BIKE AMIGA E PARCEIRA 1.13 MB 142 28-04-2021 28-04-2021 BaixarVisualizar
Indicação nº 011 - Solicitação formal ao TJMG para utilização do prédio do Fórum 1.14 MB 168 28-04-2021 28-04-2021 BaixarVisualizar
Indicação nº 009 - Medida de Congelamento do valor do IPTU 869.45 KB 147 28-04-2021 28-04-2021 BaixarVisualizar
Indicação nº 008 - Ação Integradas entre as Secretarias de Saude e Educação 0.99 MB 162 28-04-2021 28-04-2021 BaixarVisualizar
Indicação nº 007 - Execução de serviços na Escola Maria Emiliana Passos 739.75 KB 176 28-04-2021 28-04-2021 BaixarVisualizar
Indicação nº 004 - Inclusão de Nanuque no Projeto Rota Cicloturismo Bahia-Minas 1.12 MB 193 28-04-2021 28-04-2021 BaixarVisualizar
Indicação nº 003 - Gestão junto ao Governo Federal no Programa Casa Verde Amarela 1.08 MB 226 28-04-2021 28-04-2021 BaixarVisualizar
Indicação nº 002- Adesão do Municipio de Nanuque ao Programada das Escolas Cívil-Militares 1.06 MB 166 28-04-2021 28-04-2021 BaixarVisualizar
  • Assessoria de Comunicação –CMN
  • Email:contato@camarananuque.mg.gov.br
  • Tel: (33)3621-5200

2022

 

  • Assessoria de Comunicação –CMN
  • Email:contato@camarananuque.mg.gov.br
  • Tel: (33)3621-5200

2023

 

  • Assessoria de Comunicação –CMN
  • Email:contato@camarananuque.mg.gov.br
  • Tel: (33)3621-5200

MOÇÕES

2021

Baixar todos

  • Moções José Osvaldo 2021
Título Tamanho Cliques Data Data de modificação Baixar
Recomendação 0072021 397.41 KB 284 24-05-2021 24-05-2021 BaixarVisualizar
Portaria nº 020 - Nomeia Comissão Especial e dá outras providências. 52.62 KB 150 26-05-2021 26-05-2021 BaixarVisualizar
Portaria nº 019 - Designa Servidores para a realização de Atividades necessárias aos trabalhos da Comissão Especial, sorteada e instituída na Décima Segunda Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Nanuque. 10.99 KB 194 26-05-2021 26-05-2021 BaixarVisualizar
Portaria nº 018 - Ratifica a Comissão Especial sorteada e instituída na Décima Segunda Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Nanuque e dá outras providências. 12.18 KB 148 26-05-2021 26-05-2021 BaixarVisualizar
Portaria nº 016 - Dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do Coronavírus - COVID-19 – no âmbito da Câmara Municipal de Nanuque-MG 116.24 KB 194 11-05-2021 11-05-2021 BaixarVisualizar
Portaria nº 016 - Dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do Coronavírus - COVID-19 – no âmbito da Câmara Municipal de Nanuque-MG 116.24 KB 143 26-05-2021 26-05-2021 BaixarVisualizar
Portaria nº 015 - Dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do Coronavírus - COVID-19 – no âmbito da Câmara Municipal de Nanuque-MG 116.24 KB 136 11-05-2021 11-05-2021 BaixarVisualizar
Portaria nº 014 - Nomeia Comissão Especial e dá outras providências 64.43 KB 139 11-05-2021 11-05-2021 BaixarVisualizar
Portaria nº 013 - Dispõe sobre a nomeação de Servidora em Cargo Comissionado e dá outras providências 11.59 KB 146 11-05-2021 11-05-2021 BaixarVisualizar
Portaria nº 012 - Dispõe sobre a nomeação de Servidora em Cargo Comissionado e dá outras providências 11.63 KB 163 11-05-2021 11-05-2021 BaixarVisualizar
Portaria nº 011 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências 55.29 KB 146 11-05-2021 11-05-2021 BaixarVisualizar
Portaria nº 010 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora e dá outras providências 11.12 KB 140 11-05-2021 11-05-2021 BaixarVisualizar
Portaria nº 009 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor e dá outras providências.doc 11.08 KB 129 11-05-2021 11-05-2021 BaixarVisualizar
Portaria nº 008 - Dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do Coronavírus - COVID-19 – no âmbito da Câmara Municipal de Nanuque-MG 115.63 KB 143 11-05-2021 11-05-2021 BaixarVisualizar
Portaria nº 007 - Dispõe sobre a nomeação de Servidora em Cargo Comissionado e dá outras providências 11.60 KB 130 11-05-2021 11-05-2021 BaixarVisualizar
Portaria nº 006 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências 54.53 KB 210 11-05-2021 11-05-2021 BaixarVisualizar
Portaria nº 005 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências 11.58 KB 153 11-05-2021 11-05-2021 BaixarVisualizar
Portaria nº 004 - Nomeia a Comissão de Avaliação da Câmara Municipal de Nanuque-MG, no Biênio 2021-2022 11.71 KB 145 11-05-2021 11-05-2021 BaixarVisualizar
Portaria 017 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Nanuque-MG, no Biênio 2021-2022. 11.71 KB 179 26-05-2021 26-05-2021 BaixarVisualizar
Portaria-no-003-Nomeia-a-Comissao-Permanente-de-Licitacao-da-Camara-Municipal-de-Nanuque-MG-no-Bienio-2021-2022 11.74 KB 172 11-05-2021 11-05-2021 BaixarVisualizar
Portaria-no-002-Dispoe-sobre-a-constituicao-de-Comissao-Representativa-e-da-outras-providencias 11.75 KB 143 11-05-2021 11-05-2021 BaixarVisualizar
Portaria-no-001-Dispoe-sobre-suspensao-das-atividades-administrativas-e-legislativas-no-ambito-da-Camara-Municipal-de-Nanuque-–-MG 81.46 KB 143 11-05-2021 11-05-2021 BaixarVisualizar
Moção de Pesar - Reginaldo Barbosa Silva 1.47 MB 128 28-04-2021 28-04-2021 BaixarVisualizar
Moção de Pesar - Arnóbio Fagundes de Melo Santos 1.38 MB 197 28-04-2021 28-04-2021 BaixarVisualizar
Moção de Aplauso a Dra. Rosângela Maria Fernandes Oliva 906.88 KB 143 28-04-2021 28-04-2021 BaixarVisualizar
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2022

 

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PROJETO DE LEI

2021

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  • Projeto de Lei José Osvaldo 2021
Título Tamanho Cliques Data Data de modificação Baixar
Projeto de Resolução nº 002 - Dar nome de Casa da Cidadania Vereador Arnóbio Fagundes de Melo Santos 713.09 KB 166 28-04-2021 28-04-2021 BaixarVisualizar
Projeto de Resolução nº 001 - Altera a Resolução 016-2015 que Cria o Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC 2.17 MB 162 28-04-2021 28-04-2021 BaixarVisualizar
Emenda ao Regimento Interno nº 001- Altera o artigo 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nanuque 1.85 MB 177 28-04-2021 28-04-2021 BaixarVisualizar
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REQUERIMENTOS

2021

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  • Requerimentos José Osvaldo 2021
Título Tamanho Cliques Data Data de modificação Baixar
Termo de Homologação - Processo Seletivo nº 002-202115122021 348.37 KB 128 15-12-2021 15-12-2021 BaixarVisualizar
Termo de Homologação - Processo Seletivo nº 001-202115122021 355.69 KB 116 15-12-2021 15-12-2021 BaixarVisualizar
Termo de Homologação 330.88 KB 344 17-02-2022 17-02-2022 BaixarVisualizar
Resultado Preliminar -Processo Seletivo Recepcionista08022022 961.64 KB 111 08-02-2022 08-02-2022 BaixarVisualizar
Resultado Preliminar - Processo Seletivo Recepcionista 961.64 KB 677 08-02-2022 08-02-2022 BaixarVisualizar
Resultado Final do Processo Seletivo Recepcionista15022022 935.56 KB 102 15-02-2022 15-02-2022 BaixarVisualizar
Resultado Final do Processo Seletivo Recepcionista 935.56 KB 784 15-02-2022 15-02-2022 BaixarVisualizar
Resultado Auxiliar de Serviços Gerais 1.03 MB 734 09-12-2021 09-12-2021 BaixarVisualizar
Resultado Agente de Patrimônio (1) 911.79 KB 566 09-12-2021 09-12-2021 BaixarVisualizar
Resultado Agente de Patrimônio 1.03 MB 135 09-12-2021 09-12-2021 BaixarVisualizar
Requerimento nº 043 - Convocação do Procurador do Municipio 07102021 811.08 KB 157 07-10-2021 07-10-2021 BaixarVisualizar
Requerimento nº 030 - Informações referentes a distribuições de cestas básicas 07102021 505.91 KB 143 07-10-2021 07-10-2021 BaixarVisualizar
Requerimento nº 029 - Quais ações foram desenvolvidas pela Assistência Social na atual Gestão 07102021 463.93 KB 147 07-10-2021 07-10-2021 BaixarVisualizar
Requerimento nº 028 - Informações referentes aos Programas Sociais 07102021 472.31 KB 167 07-10-2021 07-10-2021 BaixarVisualizar
Requerimento nº 007 - Informações realtiva à Lei Federal de Emergência Cultural - 14.017- 2020 819.41 KB 182 28-04-2021 28-04-2021 BaixarVisualizar
Projeto de Lei nº 043-2021 2.69 MB 271 17-12-2021 17-12-2021 BaixarVisualizar
PROJETO DE LEI Nº 040 - DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 29.52 MB 256 11-11-2021 11-11-2021 BaixarVisualizar
PROJETO DE LEI Nº 039 - DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 5.74 MB 252 11-11-2021 11-11-2021 BaixarVisualizar
PL nº 044 - Institui taxa pela utilização efetiva ou parcial do serviço público de manejo de resíduo29122021 5.28 MB 115 29-12-2021 29-12-2021 BaixarVisualizar
PL nº 044 - Institui taxa pela utilização efetiva ou parcial do serviço público de manejo de resíduo 5.28 MB 265 29-12-2021 29-12-2021 BaixarVisualizar
HOMOLOGAÇÃO CONVITE 001_2022 1.20 MB 182 14-06-2022 14-06-2022 BaixarVisualizar
Emenda nº 001-2022 1.64 MB 165 22-06-2022 22-06-2022 BaixarVisualizar
Edital Processo Seletivo Recepcionista 251.99 KB 483 21-01-2022 21-01-2022 BaixarVisualizar
ERRATA EDITAL 001-2022 510.14 KB 189 19-05-2022 19-05-2022 BaixarVisualizar
EDITAL SERVIÇOS GERAIS 250.66 KB 1108 26-11-2021 26-11-2021 BaixarVisualizar
EDITAL SELETIVO AGENTE DE PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E ARQUIVO 252.11 KB 1069 26-11-2021 26-11-2021 BaixarVisualizar
EDITAL CONVITE 001_2022 ALTERADO 587.81 KB 95 19-05-2022 19-05-2022 BaixarVisualizar
EDITAL CONVITE 001-2022 587.81 KB 235 19-05-2022 19-05-2022 BaixarVisualizar
EDITAL - CARTA CONVITE 001 - 2022 587.79 KB 93 16-05-2022 16-05-2022 BaixarVisualizar
Cargo Auxiliar de Serviços Gerais 1.03 MB 317 09-12-2021 09-12-2021 BaixarVisualizar
Cargo Agente de Patrimônio 937.97 KB 271 09-12-2021 09-12-2021 BaixarVisualizar
Auxiliar de Serviços Gerais 1.00 MB 464 15-12-2021 15-12-2021 BaixarVisualizar
Agente de Patrimonio 905.70 KB 324 15-12-2021 15-12-2021 BaixarVisualizar
ANEXO V - PROPOSTA CARTA CONVITE 001-2022 72.41 KB 175 16-05-2022 16-05-2022 BaixarVisualizar
ALTERAÇÃO DE DATA 448.55 KB 195 30-05-2022 30-05-2022 BaixarVisualizar
1ª Alteração - Edital nº 001 - 2022 514.86 KB 339 01-02-2022 01-02-2022 BaixarVisualizar
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