O Presidente da Câmara de Vereadores de Nanuque, Solon Ferreira da Rocha Filho, convocou para a próxima sexta-feira (3), a partir das dez horas, três reuniões extraordinárias, para apresentação e votação de seis proposições do Executivo Municipal. Projeto de Lei nº 013/2020 que: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da …
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Com as sessões restritas devido a pandemia, a Câmara disponibiliza transmissões das reuniões em tempo real através do site e facebook oficial do Legislativo. O Legislativo Municipal tomou diversas medidas de prevenção, seguindo orientações do Ministério da Saúde e da OMS (Organização Mundial da Saúde), para conter disseminação do Covid-19. …
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Conforme decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, fica suspensa a Sessão de Julgamento, nos autos da Comissão Processante nº. 01/2019, designada para o dia 17/03/2020, às 9:00 horas, na Câmara Municipal de Nanuque, até decisão final do presente mandado de segurança. Confira a decisão no link a baixo: …
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Por sete votos a seis, a Câmara Municipal de Nanuque, acatou a denúncia em desfavor do prefeito Dr. Roberto de Jesus (PSDC), por improbidade administrativa. A denúncia protocolada nesta segunda-feira (17/02), pelo servidor público municipal, Amarildo Batista Santos, foi apresentada e votada durante a Sessão Ordinária, que contou com a …
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Confira nos links abaixo, o resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação, em regime de designação temporária, de profissionais para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público no âmbito da Câmara Municipal de Nanuque, de acordo com as normas estabelecidas no Edital. Assessoria de Comunicação – …
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Em sessões extraordinárias realizadas nesta segunda-feira (20/01), o Plenário da Câmara Municipal de Nanuque, rejeitou dois projetos de lei de autoria do Executivo Municipal, que tratam sobre o saneamento básico do Município de Nanuque. PL 001/2020: Aprova a Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico sob a forma de Anexo …
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Após a votação e acatada a denúncia, a Câmara Municipal sorteia os três vereadores que vão compor a Comissão Processante, grupo que dará prosseguimento à análise da denúncia. Com essa definição, o presidente da Comissão Processante terá cinco dias para notificar o prefeito. Após isso, prosseguirão os prazos para defesa …
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Nesta segunda-feira (13), no Plenário da Câmara Municipal, os Membros da Comissão Processante (Portaria nº 026/2019), os Vereadores Gilmar dos Santos Pereira (Presidente) e Elienis Oliveira Santos Tigre (Membro), realizou a Audiência de Oitiva de Testemunhas. Ausente o relator Vereador Edson Fernandes dos Santos. A audiência, refere-se a denúncia em …
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Em Sessão realizada nesta segunda-feira (18), o Plenário da Câmara Municipal de Nanuque, rejeitou dois projetos de lei que trata sobre o Saneamento Básico do Município de Nanuque. Projeto de Lei nº 002/2019 que: “Aprova a Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico sob a forma de Anexo I, nos …
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Dando continuidade ao processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Nanuque, nós eixos Abastecimentos de Água e Esgotamento Sanitário. (Projeto de Lei nº 002/2019). A Câmara Municipal de Nanuque, convida toda Comunidade a participar da Audiência Pública, que será realizada no dia 25 de outubro, a partir …
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