Após o recesso parlamentar, os vereadores retornaram com as atividades legislativas em plenário nesta segunda-feira (5/02). A primeira sessão ordinária do ano aconteceu com a presença dos parlamentares: Presidente – Frank Albert Garcia, Vice-Presidente – Carmilto Ferreira Rosa Carrieiros, Secretário – Lot Ignácio de Souza Júnior, Bruno Salomão dos Santos, Djalma Moreira, Elson de Souza Lima, Fabio Costa de Jesus, Givanildo Souza Moreira, Jesualdo Pereira Damascena, José Osvaldo Lima dos Santos, Joselício Santos Medina e Sidnei Pereira Silva. Ausente vereadora Elienis Oliveira Santos Tigre.
O EXPEDIENTE constou da leitura das seguintes matérias: Atestado Médico, apresentado pela Vereadora Elienis Oliveira Santos Tigre, justificando a ausência nesta Reunião Ordinária. Decreto nº 001/2024, da Presidência desta Casa Legislativa, que “Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Nanuque, nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, devido às festividades do carnaval/2024.” Decreto nº 012/2024, do Executivo Municipal, que “Decreta Ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.” Ofícios nº 1675, 1676, 1677, 1678, 1679, 1680, 1681, 1682, 1683, 1684, 1685 e 1686/2023, do Gabinete do Prefeito, em resposta às solicitações e indicações dos Vereadores Lot Ignácio de Souza Júnior, Djalma Moreira, Sidnei Pereira Silva, José Osvaldo Lima dos Santos e Elson de Souza Lima. Ofícios nº 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 0326, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055 e 056/2024, do Gabinete do Prefeito, em resposta às solicitações e indicações dos Vereadores regimental os seguintes Senhores Vereadores: Bruno Salomão dos Santos, Carmilto Ferreira Rosa Carrieiros, Djalma Moreira, Elienis Oliveira Santos Tigre, Elson de Souza Lima, Fabio Costa de Jesus, Frank Albert Garcia, Givanildo Souza Moreira, Jesualdo Pereira Damascena, José Osvaldo Lima dos Santos, Joselício Santos Medina, Lot Ignácio de Souza Junior e Sidnei Pereira Silva.
A APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES constou da apresentação das seguintes matérias:
Vereador Frank Albert Garcia – AVANTE
Indicação nº 004/2024, que visa: Estudos para a criação do Programa Municipal de Atenção à Saúde Mental.
Vereador Carmilto Ferreira Rosa Carrieiros – PODEMOS
Indicação nº 010/2024, que visa: Execução do serviço de pavimentação da Travessa Santos Dumont, trecho da Avenida Santos Dumont e Rua Viçosa.
Vereador Lot Ignácio de Souza Júnior – SOLIDARIEDADE
Indicações nº 007, 008 e 009/2024, que visam: Inclusão de praças e ruas dos bairros Nossa Senhora de Fátima (Reta) e Romilda Ruas entre os locais públicos que estão recebendo nova iluminação com a tecnologia de lâmpadas LED; Reitera pedido de criação da Listagem Municipal de Controle de Medicamentos, com acesso permitido a qualquer cidadão, no site oficial da Prefeitura Municipal de Nanuque; Providências urgentes, no âmbito do Município, para a distribuição de absorventes íntimos higiênicos a estudantes da rede pública.
Vereador Elson de Souza Lima – PT
Indicação nº 001/2024, que visa: Pagamento da folha dos servidores inativos referente a janeiro de 2024 até o dia 9 deste mês. Requer ao Prefeito Municipal os seguintes pedidos de providências: Reitera a solicitação de remessa das manilhas, adquiridas através de Emenda Parlamentar de autoria do Deputado Estadual Cristiano Silveira, para o distrito de Vila Gabriel Passos e enviar uma retroescavadeira para execução do serviço, visto que o distrito possui mão de obra qualificada no Setor de Obras do Município; Patrolamento das ladeiras dos ramais e pontos críticos das estradas do distrito de Vila Gabriel Passos, objetivando a realização do transporte escolar na zona rural do distrito e produção agropecuária(leite, alimentos e transporte).
Vereador José Osvaldo Lima dos Santos – PROS
Indicações nº 002, 003 e 011/2024, que visam: Criação do Programa “Melhor Idade com Arte é Melhor ainda”, destinado à população acima dos 60 anos; Criação da Campanha de Orientação, Conscientização, Combate e Prevenção aos vírus da Dengue, Chikungunya e Zika no Município de Nanuque. Moção de Aplausos aos seguintes agraciados: Adelaide Limeira Rodrigues Portela e Nova Diretoria do Lar dos Idosos São Vicente de Paula, em nome da Senhora Presidente Arlinda. Requer a Mesa Diretora que sejam oficiados ao Senhor Prefeito Municipal os seguintes pedidos de providências: Execução do serviço de restauração da escadaria localizada na Rua Carijós, no bairro Laticínios; Instalação de iluminação com tecnologia LED nos bairros Laticínios, São Geraldo (Campinho), Cruzeiro, Alto Bonito e adjacências e toda região da Feirinha; Revitalização do Calçadão da Rua Caxambu; Instalação de cobertura do ponto de ônibus localizado na Rua Pedra Azul, em frente o Lar dos Idosos.
Vereador Djalma Moreira – SOLIDARIEDADE
Indicações nº 005 e 006/2024, que visam: Renova pedido de um trabalho intensivo de rastreamento do câncer de mama nas Unidades Básicas de Saúde do Município; Reitera pedido de medidas relativas ao tráfego de carretas e veículos pesados nas ruas centrais e dos bairros. Requer ao Prefeito Municipal os seguintes pedidos de providências: Execução do serviço de capina, limpeza e recolhimento de entulhos na Praça localizada na Rua Coronel Orlando Romero, no bairro Nak-Nuk, em caráter de urgência; Execução do serviço de pavimentação na Rua Anfilófio Antunes da Luz, bairro Alvorada
Vereador Bruno Salomão dos Santos – PROS
Requer ao Prefeito Municipal os seguintes pedidos de providências: Execução do serviço de capina e limpeza na área interna e externa da Lagoa dos Namorados; Execução do serviço de capina e limpeza na área interna e externa do Clube do bairro Israel Pinheiro; Execução do serviço de patrolamento na Rua Alves de Brito; Execução do serviço de mutirão de limpeza em todas as ruas do Bairro Stella Matutina; Execução do serviço de limpeza dos bueiros em toda áreas entorno da Farmacinha; Retirar excesso de terras acumuladas devido às fortes chuvas, nas seguintes vias públicas: Travessa Circular, Rua Circular e Rua Arthur Felipe dos Santos; Execução do serviço de mutirão de limpeza na Rua do Riacho e trecho final da Rua Lagoa Santa; Execução do serviço de restauração do ponto de ônibus localizado na Avenida Brasil, imediações da Escola Profissionalizante, no bairro Vila Nova; Execução do serviço de recolhimento de resíduos de podas de árvores na Rua Rio de Janeiro, nas imediações do nº 55, no bairro Vila Nova; Notificar proprietários de terrenos baldios localizados nos Bairros Novo Horizonte e Village Vista Linda, para execução dos serviços de capina e limpeza; Verificar junto ao órgão competente a possibilidade de utilização da sobra de asfalto, proveniente da recuperação asfáltica da BR-418, para serviços de conservação na Rua Alves de Brito, nas imediações do Trevo; Notificar a Copasa referente buraco existente na Rua Nelson José Pimenta, com placa de interdição, no bairro Israel Pinheiro.
Vereador Jesualdo Pereira Damascena – DEM
Requer ao Prefeito Municipal os seguintes pedidos de providências: Retornar a sala da faixa etária 3 (três) anos de idade no Pré-Escolar Vovó Idália do distrito de Vila Pereira; Designar mais uma Profissional Técnico de Enfermagem para a UBS do Distrito de Vila Pereira.
Vereador Sidnei Pereira Silva
Requer ao Prefeito Municipal os seguintes pedidos de providências no Bairro Sete de Setembro; Implantação de dois bancos pré-moldados de cimento com encosto para a área externada Unidade Básica de Saúde; Calçamento e drenagem da Rua Camilo Said, nas imediações dos números 666 e 877; Manilhamento para canalização de águas pluviais na residência nº 877 (casa da Senhora Cintia – Servidora da UBS); limpeza e capina em todo bairro, inclusive no campo de futebol; operação tapa-buraco no bairro; extensão de rede elétrica da Rua Benedito Ricardo; Melhoria de rede elétrica da Rua Benedito Ricardo; Reitera pedido de iluminação da Avenida Juarez Alves Costa, via que dá acesso ao bairro Vista Linda, região Norte de Nanuque; Desobstrução de bueiro na Rua Curvelo, imediações do nº 247, trecho das Ruas Ouro Preto e Governador Valadares; Limpeza e capina em todo bairro Laticínios e São Geraldo (Campinho).
Vereador Joselicio Santos Medina – PODEMOS
Requer a Mesa Diretora que sejam oficiados ao Senhor Prefeito Municipal os seguintes pedidos de providências: Execução de serviços de melhorias nos bairros UDR I e II e Isadelfia Ferraz I e II (recuperação da pavimentação, drenagem, capina, limpeza e recolhimento de entulhos). Parabeniza todos os Senhores Vereadores deste Poder Legislativo pela conquista de inúmeras emendas parlamentares em prol de melhorias para o Município de Nanuque
Vereador Fábio Costa de Jesus
Requer ao Prefeito Municipal os seguintes pedidos de providências: Execução de serviços de manutenção da geladeira da UBS do bairro Sete de Setembro; Execução dos serviços de capina e limpeza no bairro Sete de Setembro; Execução do serviço de pavimentação na Rua Professor Caetano Abreu Leite; Execução dos serviços de recuperação da pavimentação nas seguintes localidades: Rua Santa Luzia, nas imediações do Bar do Senhor Hildebrando; Rua Lagoa Santa, esquina com a Rua Campanário; Rua C, esquina com a Rua Enedina. Parabeniza a Ilustríssima Senhora Josélia Amaral, Secretária Municipal de Obras e equipe, pelo primoroso serviço executado em nosso Município.
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