Com a presença unanime dos vereadores, foi realizada nesta segunda-feira (27/11), mais uma sessão ordinária.
O EXPEDIENTE
Constou da leitura das seguintes matérias: Ofícios nº 1515, 1516, 1517, 1518, 1519, 1520, 1522, 1523, 1524, 1525, 1526, 1527, 1528, 1529, 1530, 1532, 1533, 1534, 1535, 1536, 1537, 1538, 1539, 1540, 1541, 1543, 1544, 1545, 1548 e 1549/2023, do Gabinete do Prefeito, em resposta às solicitações e indicações dos Vereadores Bruno Salomão dos Santos, Carmilto Ferreira Rosa Carrieiros, Djalma Moreira, Elienis Oliveira Santos Tigre, Elson de Souza Lima, Fabio Costa de Jesus, Frank Albert Garcia, Givanildo Souza Moreira, Jesualdo Pereira Damascena, José Osvaldo Lima dos Santos, Joselício Santos Medina, Lot Ignácio de Souza Junior e Sidnei Pereira Silva. Projeto de Resolução nº 038/2023, de autoria da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que “Acrescenta Parágrafo Único ao artigo 43 da Resolução nº 013/2023, de 10 de outubro de 2023”.
A APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES
Vereador Frank Albert Garcia
Requer a Mesa Diretora que sejam oficiados ao Prefeito Municipal solicitando as seguintes providências: Execução do serviço de pavimentação na Rua Nelson Saraiva, no bairro Jardim das Acácias; Execução do serviço de nivelamento com massa asfáltica na Rua Inhapim, no bairro Laticínios; Construção de uma praça no terreno da antiga Associação de Moradores do bairro Laticínios.
Vereador Jesualdo Pereira Damascena
Projetos de Leis nº 043 e 044/2023, que visam respectivamente: “Dá nome de Praça João Carlos Almeida à atual Praça Duque de Caxias, no distrito de Vila Pereira, no Município de Nanuque/MG” e “Dá nome de Rua Júlio Onofre à atual Rua Teófilo Otoni, no distrito de Vila Pereira, no Município de Nanuque/MG”.
Vereador Elson de Souza Lima
Indicação nº 260/2023, que visa: Criação da plataforma da Cultura Nanuquense e o reconhecimento de pontos de cultura no âmbito do Município; requer a Mesa Diretora que sejam oficiados ao Prefeito Municipal os seguintes pedidos de providências: Execução do serviço de restauração/manutenção das instalações elétricas da quadra poliesportiva do distrito de Vila Gabriel Passos. A comunidade do distrito de Vila Gabriel Passos, não está utilizando a quadra poliesportiva no horário noturno, devido problemas nas instalações elétricas.
Vereador José Osvaldo Lima dos Santos
Indicação nº 261/2023, que visa: Providências urgentes para garantir a participação de Nanuque no Minas Reurb – Programa Mineiro de Integração e Regularização Territorial; requer a Mesa Diretora que sejam oficiados ao Prefeito Municipal os seguintes pedidos de providências: Instalação de ornamentação e iluminação natalina na Pedra do Bueno, monumento natural, paisagístico e histórico do nosso Município.
Vereador Djalma Moreira
Indicação nº 262/2023, que visa: Recuperação da calçada do Terminal Rodoviário de Nanuque, em frente à área de embarque e desembarque de passageiros.
Vereador Lot Ignácio de Souza Júnior
Indicação nº 263 e 264/2023, que visam: Criação da Campanha Municipal dos “5 Rs”: Reduzir, Reutilizar, Reciclar, Recuperar e Responsabilizar; Instituição da Campanha Permanente de Atenção ao Portador de Doença Renal no Município de Nanuque.
Vereador Sidnei Pereira Silva
Indicação nº 265/2023, que visa: Instalação de bebedouros com água potável em praças, pontos de ônibus, táxi e mototáxi e demais espaços públicos da cidade de Nanuque.
Vereador Bruno Salomão dos Santos
Moção de Pesar, pelo falecimento do Ilustríssimo Senhor Josias Soares; requer a Mesa Diretora que sejam oficiados ao Prefeito Municipal os seguintes pedidos de providências: Reitera solicitação de recuperação da pavimentação na Avenida Santos Dumont com Rua Lambari, após conclusão da obra da Copasa; Reitera a solicitação de execução do serviço de capina e limpeza nos bairros Israel Pinheiro e Novo Horizonte; Execução do serviço de recolhimento de resíduos de podas de árvores na Rua Araújo Brito, nº 205, Novo Horizonte; Recolhimento de móveis velhos e resíduos de podas de árvores na Rua José da Silva Leite, nº 140, bairro Israel Pinheiro; Recolhimento de entulhos na Rua Rio de Janeiro, nº 54, bairro Vila Nova; Recolhimento de resíduos de podas de árvores na Rua Rio de Janeiro, nº 54, bairro Vila Nova; Recolhimento de entulhos na Rua José Francisco Costa, nº 11, Novo Horizonte; parabeniza os organizadores da Décima Edição da Corrida 5 milhas de Nanuque, realizada no domingo dia 26 de novembro de 2023.
Vereador Djalma Moreira
Moção de Pesar, pelos falecimentos dos Ilustríssimos Senhores João Nascimento dos Santos Filho e Josias Soares.
Vereadora Elienis Oliveira Santos Tigre
Requer a Mesa Diretora que sejam oficiados ao Prefeito Municipal solicitando as seguintes providências: Instalação de Iluminação LED nas praças dos bairros Vila Nova, Nak-Nuk, Jardim das Acácias e Avenidas Nanuque e Brasil; Instalação de lixeiras nas ruas centrais e praças do Município; Execução do serviço de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Águas Formosas; Execução dos serviços de capina, limpeza, podas de árvores e recolhimento de entulhos nos bairros Vila Nova, Nak-Nuk, Nações Unidas, Jardim das Acácias, Alvorada, Conjunto Tiradentes.
Vereador Fábio Costa de Jesus
Requer a Mesa Diretora que sejam oficiados ao Prefeito Municipal os seguintes pedidos de providências: Execução do serviço de recuperação da pavimentação na Rua Santa Luzia, nas imediações do nº 289; Execução do serviço de desobstrução de saída de águas pluviais na Rua Lagoa Santa, esquina com a Rua Fortaleza; Instalação de ar-condicionado e/ou ventiladores na Policlínica.
Vereador Joselicio Santos Medina
Requer a Mesa Diretora que sejam oficiados ao Prefeito Municipal os seguintes pedidos de providências: Reforma das estruturas da quadra esportiva do bairro UDR, localizada na via de acesso à Escola Estadual Pastor Paulo Nobre Nascimento; Execução do serviço de continuidade da construção da calçada na via de acesso ao Bairro UDR, até as imediações do Hotel Luiza, objetivando proporcionar segurança aos pedestres; registra agradecimentos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilson Coleta, pela execução do serviço de instalação de iluminação LED no entorno da Praça do Bairro UDR.
NA ORDEM DO DIA
Constou da discussão e votação das seguintes matérias: Projetos de Leis nº 037, 041 e 042/2023, aprovados em primeira discussão e votação por unanimidade.
NO GRANDE EXPEDIENTE
o Senhor Presidente, Frank Albert Garcia solicita aos Senhores Vereadores, que após a Audiência Pública, realizada, hoje, nesta Casa Legislativa, para apresentação da LOA – Lei Orçamentária Anual – 2024, que procurem os membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, para apresentação de emendas, que julgarem necessárias, ao projeto de lei do orçamento/2024, para devida apresentação de pareceres, discussão e votação.
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