Nesta terça-feira, 18 de agosto, a Câmara Municipal de Nanuque realizou a 19ª Sessão Extraordinária e em seguida a 26ª Sessão Ordinária, com pautas voltadas para apreciação e votação de matérias.
Ressumo da Sessão Extraordinária:
NO EXPEDIENTE
Atestado médico apresentado pelo vereador Sidnei Pereira Silva; atestado Médico apresentado pelo vereador Lot Ignácio de Souza
NA ORDEM DO DIA
Projetos de Lei nº 025, aprovados em primeira discussão e votação por unanimidade dos Vereadores presentes;
Projetos de Lei nº 026, aprovados em primeira discussão e votação por unanimidade dos Vereadores presentes;
Projetos de Lei nº 027, aprovados em primeira discussão e votação por unanimidade dos Vereadores presentes;
Projetos de Lei nº 028, aprovados em primeira discussão e votação por unanimidade dos Vereadores presentes;
Projetos de Lei nº 029, aprovados em primeira discussão e votação por unanimidade dos Vereadores presentes;
Projetos de Lei nº 031, aprovados em primeira discussão e votação por unanimidade dos Vereadores presentes.
Ressumo da Sessão Ordinária:
NO EXPEDIENTE
Atestado médico apresentado pelo vereador Sidnei Pereira Silva; atestado Médico apresentado pelo vereador Lot Ignácio de Souza Júnior; Ofício nº 081/2026, do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais – 190ª Zona Eleitoral – Nanuque/MG, que requisita o espaço do Plenário da Câmara, nos dias 05, 06, 12,13, 19, 20 e 26/09/2026 (finais de semana) no horário das treze às dezoito horas, para treinamento dos Mesários para realização das Eleições deste ano.
NA APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES
Vereadora Elienis Oliveira Santos Tigre
Projeto de Lei nº 032/2026, que “Institui o Programa “Conhecendo Nanuque” no âmbito das escolas da Rede Municipal de Ensino de Nanuque e dá outras providências”.
Vereador Elson de Souza Lima
Pedidos de Providências:
– Solicitar à empresa Portal o recolhimento de lixo no trecho que compreende a Rua Bom Jardim até a esquina da Rua Itabirito, centro da cidade. Tenho recebido muitas reclamações de moradores que o caminhão de lixo não passa na referida localidade.
Vereador Jesualdo Pereira Damascena
Pedidos de Providências:
– Recolhimento de entulhos na Rua Itambacuri, próximo ao número 786, nas imediações do Prédio da OI;
– Recolhimento de entulhos na Rua França, no bairro Nações Unidas, nas imediações do número 280.
Vereadora Lualga Lopes Miranda
Projeto de Resolução nº 013/2026, que “Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Nanuque-MG, ao Ilustríssimo Senhor Anderson da Silva Barreiros”;
Requerimento nº 065/2026, que requer ao Senhor Prefeito Municipal, após aprovação do Plenário, as seguintes informações: Requer seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e/ou setor competente, pedido de informações acerca das ações de vigilância, prevenção e controle da Doença de Chagas e da Esquistossomose no Município de Nanuque, nos seguintes termos: 1. Existem atualmente recursos financeiros específicos, de origem federal, estadual ou municipal, destinados ao desenvolvimento de ações relacionadas à Doença de Chagas e/ou Esquistossomose? Em caso positivo, informar: fonte do recurso; valores recebidos nos exercícios de 2025 e 2026; saldo atualmente disponível; ações nas quais os recursos foram ou serão aplicados. 2. Existem programas, projetos, campanhas ou ações permanentes do Município direcionados à prevenção, diagnóstico, acompanhamento, vigilância epidemiológica e controle dessas doenças? Encaminhar descrição das ações realizadas nos últimos dois anos. 3. Existe equipe, profissional ou setor responsável pelo acompanhamento epidemiológico Doença de Chagas e da Esquistossomose no Município? 4. Quantos casos suspeitos e confirmados dessas doenças foram registrados em Nanuque nos anos de 2025 e 2026, até a presente data? 5. Existe previsão no cronograma da Secretaria Municipal de Saúde para o exercício de 2026 de ações, campanhas, busca ativa, exames, atividades educativas ou outras medidas específicas relacionadas a essas doenças? Em caso positivo, informar o planejamento e as datas previstas. 6. Caso não existam atualmente ações específicas sobre o tema, informar se há estudo ou planejamento para sua implantação;
Indicação nº 109/2026, que indica ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que avalie e adote as providências necessárias para estender ao PSF UDR a estratégia de atendimento em horário ampliado já desenvolvida em outras unidades de saúde do município, possibilitando à população daquela região acesso aos serviços da Atenção Primária também fora do horário convencional;
Pedidos de Providências:
– Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e/ou do setor de Fiscalização Ambiental, a realização de vistoria técnica na galeria de águas pluviais localizada na Rua Lagoa Santa, com o objetivo de verificar a possível existência de lançamento ou escoamento de esgoto sanitário em seu interior. Diante disso, solicita-se: A realização de vistoria técnica ao longo da galeria pluvial da Rua Lagoa Santa, pelo setor de Obras e/ou Fiscalização Ambiental; A identificação da origem do fluxo de água com aparência e odor característicos de esgoto.
NA ORDEM DO DIA
Projetos de Lei nº 025, aprovado em segunda e terceira discussão e votação por unanimidade dos Vereadores presentes, com pedido de dispensa de interstícios do Vereador Bruce Allan Santos Guimarães;
Projetos de Lei nº 026, aprovado em segunda e terceira discussão e votação por unanimidade dos Vereadores presentes, com pedido de dispensa de interstícios do Vereador Bruce Allan Santos Guimarães;Projetos de Lei nº 027, aprovado em segunda e terceira discussão e votação por unanimidade dos Vereadores presentes, com pedido de dispensa de interstícios do Vereador Bruce Allan Santos Guimarães;
Projetos de Lei nº 027, aprovado em segunda e terceira discussão e votação por unanimidade dos Vereadores presentes, com pedido de dispensa de interstícios do Vereador Bruce Allan Santos Guimarães;
Projetos de Lei nº 028, aprovado em segunda e terceira discussão e votação por unanimidade dos Vereadores presentes, com pedido de dispensa de interstícios do Vereador Bruce Allan Santos Guimarães;
Projetos de Lei nº 029, aprovado em segunda e terceira discussão e votação por unanimidade dos Vereadores presentes, com pedido de dispensa de interstícios do Vereador Bruce Allan Santos Guimarães;
Projetos de Lei nº 031, aprovado em segunda e terceira discussão e votação por unanimidade dos Vereadores presentes, com pedido de dispensa de interstícios do Vereador Bruce Allan Santos Guimarães;
Emenda nº 001/2026 ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Nanuque aprovado em segunda discussão e votação por unanimidade dos Vereadores presentes;
Requerimento nº 063/2026 aprovado em única discussão e votação por unanimidade dos Vereadores presentes;
Requerimento nº 064/2026 aprovado em única discussão e votação por unanimidade dos Vereadores presentes.
As próximas sessões ordinárias acontecerão nos dias 14 e 15 de setembro, a partir das 18 horas.
A Câmara disponibiliza transmissões ao vivo pelo canal no YouTube (https://www.youtube.com/@cmnanuque) ou pela fanpage oficial no Facebook (https://www.facebook.com/cmnanuque/).
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