Presidida pelo vereador Joselicio Santos Medina e com os trabalhos secretariados pelo vereador Lot Ignácio de Souza Júnior, a Câmara realizou mais uma sessão ordinária nesta terça-feira (02/9). Estiveram presentes os vereadores: Bruno Salomão dos Santos, Carlos Souza da Cruz, Djalma Moreira, Elson de Souza Lima, Fabio Costa de Jesus, Givanildo Souza Moreira, Joselicio Santos Medina, Jesualdo Pereira Damascena, Lot Ignácio de Souza Júnior, Lualga Lopes Miranda e Sidnei Pereira Silva. Vereadores ausentes: Bruce Allan Santos Guimarães e Elienis Oliveira Santos Tigre.
O EXPEDIENTE constou da apresentação das seguintes matérias: Atestado Médico apresentado pela Vereadora Elienis Oliveira Santos Tigre, justificando a ausência nesta Reunião Ordinária. Atestado Médico apresentado pelo Vereador Bruce Allan Santos Guimarães, justificando a ausência nesta Reunião Ordinária.
A APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES
Vereador Djalma Moreira
Indicação nº 173/2025, que visa: Obrigatoriedade do plantão psicológico nas Unidades Básicas de Saúde do Município.
Vereador Elson de Souza Lima
Pedidos de Providências: Execução de serviços de capina mecânica no entorno da área de lazer, parque recreativo infantil e campo de futebol do bairro São Geraldo (Campinho).
Vereador Fábio Costa de Jesus
Pedidos de Providências: Providenciar, com a maior brevidade possível, a aquisição de um aparelho eletrocardiograma para a Policlínica Municipal, conforme Emenda Impositiva na Lei Orçamentária/2025, visando atender a População Nanuquense que necessita do aparelho para diagnosticar e monitorar doenças cardíacas.
Vereador Jesualdo Pereira Damascena
Indicação nº 170/2025, que visa: Promover um Dia de Cidadania no distrito de Vila Pereira com o objetivo de levar cuidados com a saúde, assistência social e cidadania à Comunidade do distrito.
Vereadora Lualga Lopes Miranda
Indicação nº 171e 172/2025, que: Sugere ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de um (a) servidor (a) municipal para apoiar a EMATER no desenvolvimento de suas atividades no município de Nanuque/MG e Instalar um parque infantil e uma academia ao ar livre fundo da Escola Estadual Pastor Paulo Nobre Nascimento com fundo da quadra coberta do UDR;
Pedidos de Providências: Realizar um levantamento dos locais com maior incidência de acidentes de trânsito no município, para que sejam adotadas medidas de sinalização e prevenção, como instalação de redutores de velocidade, faixa de pedestres ou outras intervenções necessárias.
A APRESENTAÇÃO DE PARECERES
Parecer nº 034/2025, da Comissão de Administração Pública, apresentado pelo Presidente da Comissão, Vereador Bruno Salomão dos Santos, favorável à tramitação dos Projetos de Resolução nº 018, 019, 020, 021, 022 e 023/2025, de autoria dos Vereadores Bruno Salomão dos Santos, Bruce Allan Santos Guimarães, Joselicio Santos Medina e Fábio Costa de Jesus;
Parecer nº 035/2025, da Comissão de Administração Pública, apresentado pelo Presidente da Comissão, Vereador Bruno Salomão dos Santos, favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 024/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nanuque;
Parecer nº 036/2025, da Comissão de Administração Pública, apresentado pelo Presidente da Comissão, Vereador Bruno Salomão dos Santos, favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 025/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nanuque;
Parecer nº 029/2025, da Comissão de Redação, Justiça e Legislação, apresentado pelo Relator da Comissão, Vereador Elson de Souza Lima, favorável à tramitação dos Requerimentos nº 052, 053, 054, 055, 056, 057 e 058/2025, de autoria dos Vereadores Lot Ignácio de Souza Júnior, Elson de Souza Lima, Jesualdo Pereira Damascena e Lualga Lopes Miranda.
A ORDEM DO DIA constou da discussão e votação das seguintes matérias:
Projeto de Resolução nº 015 e 016/2025 aprovados em segunda discussão e votação, por unanimidade dos Vereadores presentes;
Projeto de Lei nº 057/2025, aprovado em segunda e terceira discussão e votação, por unanimidade dos Vereadores presentes, com pedido de dispensa de interstícios do Vereador Bruno Salomão dos Santos.
Projeto de Resolução nº 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024 e 025/2025, aprovados em primeira e segunda discussão e votação por unanimidade dos Vereadores presentes, com pedidos de dispensa de interstícios dos Vereadores Bruno Salomão dos Santos e Lot Ignácio de Souza Júnior;
Requerimento nº 052, 053, 054, 055, 056, 057 e 058/2025 aprovados em única discussão e votação, por unanimidade dos Vereadores presentes.
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