Resumo da Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (17/4):
NA APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES
Vereador Givanildo Souza
Pedidos de Providências:
– Solicitar à SUTRAN a instalação de placas de estacionamento reservado para cadeirantes e idosos nas Avenidas Santos Dumont e Geraldo Romano.
Vereador Bruce Allan Santos Guimarães
– Moção de Aplauso ao Ilustríssimo Senhor Joaquim Cordeiro Ledo, conhecido carinhosamente como Joaquim Mãozinha, integrante da Associação do Posto Pantera, pelo grande apoio prestado na retirada dos veículos do distrito de Vila Gabriel Passos, atolados na ladeira João Murrinha. Uma verdadeira demonstração de união, solidariedade e compromisso com a comunidade. Atitudes como essa fazem toda a diferença e mostram o valor de quem está sempre disposto a ajudar;
Pedidos de Providências:
– Execução de serviço de cascalhamento na Ladeira “João Murrinha”, sentido distrito de Vila Gabriel Passos.
Vereador Bruno Salomão dos Santos
Pedidos de Providências:
– Solicitar junto ao setor competente da Secretaria de Obras, informações detalhadas acerca da data prevista para a execução dos serviços de restauração da pavimentação da Avenida Araújo de Brito, localizada no bairro Novo Horizonte.
Vereadora Elienis Oliveira Santos Tigre
Pedidos de Providências:
– Seja oficiado à empresa FM Engenharia, empresa responsável pela execução do serviço de pavimentação das Ruas Idália e Cajubi, licitante/vencedora do processo licitatório realizado pela Prefeitura Municipal de Nanuque, solicitando informações referentes à data prevista para início e conclusão das obras de pavimentações das referidas vias públicas.
Vereador Fábio Costa de Jesus
Pedidos de Providências:
– Reitera a solicitação de determinar à empresa responsável, licitante/vencedora do de processo licitatório realizado pela Prefeitura Municipal de Nanuque, a devida execução de serviços de pavimentação na Rua carijós, trecho da Rua Lagoa Santa, em caráter de urgência;
– Reitera a solicitação de execução de serviços de operação tapa-buracos em todas as vias públicas da cidade;
– Determinar fiscalização junto à emprega Águas de Nanuque, referente a execução do serviço de reposição da pavimentação, após a execução do serviço da referida empresa nas ruas da cidade;
– Seja utilizado os recursos financeiros do Fundo Municipal de Saneamento Básico para execução de serviços de drenagem de águas pluviais nas ruas da cidade, em especial na Avenida Santos Dumont, em caráter de urgência.
Vereador Elson de Souza Lima
Indicação nº 038/2026, que indica ao Executivo Municipal a Gratuidade temporária no sistema de transporte público coletivo para pais ou responsáveis legais de alunos entre zero e seis anos de idade, matriculados na rede municipal, que estudam fora da sua comunidade escolar;
Pedidos de Providências:
– Instalação de toldos nas janelas e portas da UBS do distrito de Vila Gabriel Passos; Instalação de placa de identificação nas instalações da UBS do distrito de Vila Gabriel Passos.
Vereador Jesualdo Pereira Damascena
Pedidos de Providências:
– Execução de serviços de capina e retirada de lixos e entulhos na Travessa Celsos Passos;
– Determinar serviço técnico responsável para execução de serviço de reparos nas portas do Mercado de Vila Pereira. “A situação está dificultando a realização das feiras, prejudicando a comunidade do distrito”.
Vereadora Lualga Lopes Miranda
Requerimento nº 016/2026, requer que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ao Prefeito Municipal, para que encaminhe as seguintes informações e documentos: Informações detalhadas sobre a confecção das placas de identificação das Unidades Básicas de Saúde localizadas nos bairros UDR, Reta, Cruzeiro e Vila Nova, bem como da Policlínica Municipal, realizadas no ano de 2025, pela empresa ELO Serviços Gráficos LTDA;
Requerimento nº 015/2026, requer que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado pedido de informações ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, acerca do atendimento cirúrgico realizado no Hospital e Pronto Socorro Municipal de Nanuque (HPS);
Pedidos de Providências:
– Seja encaminhado por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos ou setor responsável pela manutenção de áreas públicas, para que seja realizada avaliação técnica e vistoria nas árvores existentes na Praça do UDR, visando verificar a necessidade de podas das copas, a fim de melhorar a iluminação do local;
– Solicitar que seja realizada vistoria técnica e avaliação estrutural na escadaria localizada na Rua Carijós, esquina com a Rua Sabará, no Bairro Laticínios, com a elaboração de relatório técnico que demonstre: A atual situação estrutural da escadaria, considerando possíveis danos, desgastes ou comprometimentos na sua estrutura; A necessidade de instalação de corrimão, visando garantir maior segurança aos pedestres que utilizam o local; A indicação de eventuais medidas de manutenção, reparo ou adequação necessárias para assegurar a segurança e acessibilidade da população.
Vereador Sidnei Pereira Silva
Indicação nº 039/2026, que indica ao Executivo Municipal a Atualização e reconfiguração do site oficial do Município, dentro do modelo recomendado pela legislação federal, e manutenção do Portal da Transparência;
Pedidos de Providências:
– Execução de serviços de operação tapa-buracos e amplo serviço de capina e limpeza no Bairro Sete de Setembro.
NA ORDEM DO DIA
Projetos de Leis nº 003 e 004/2026 aprovados em segunda e terceira discussão e votação por unanimidade, ambos com pedidos de dispensa de interstícios do Vereador Lot Ignácio de Souza Junior;
Projeto de Resolução nº 001/2026, aprovado em segunda discussão e votação por unanimidade dos Vereadores presentes;
Requerimento nº 013 e 014/2026, aprovados em única discussão e votação por unanimidade dos Vereadores presentes;
Emenda Aditiva nº 001/2026 ao Projeto de Lei nº 002/2026 rejeitada em primeira discussão e votação com 05 (cinco) votos favoráveis (Vereadores Bruno Salomão dos Santos, Elienis Oliveira Santos Tigre, Jesualdo Pereira Damascena, Lualga Lopes Miranda e Sidnei Pereira Silva) e 07 (sete) votos contrários (Vereadores Bruce Allan Santos Guimarães, Carlos Souza da Cruz, Djalma Moreira, Elson de Souza Lima, Fábio Costa de Jesus, Givanildo Souza Moreira e Lot Ignácio de Souza Junior).
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