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Vereador Solon Ferreira da Rocha Filho

Nome: Solon Ferreira da Rocha Filho

Partido: PMDB

Número de Mandatos: 06 (seis)

Votos obtido (s): 511

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2018

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2017

  • PCM. Nº 236/2017 – Encaminha ao Prefeito Municipal a solicitação do seguinte teor:
    • Qual polícia é responsável pela fiscalização do trecho que compreende o Bairro Israel Pinheiro até a Prefeitura Municipal de Nanuque?
  • PCM. Nº 243/2017 – Encaminha ao Prefeito Municipal a solicitação do seguinte teor:
    • Que determine à Secretaria Municipal de Saúde a realização de um estudo para avaliação do risco de câncer associado ao amianto e o índice de câncer em nosso Município associado ao amianto.
  • PCM. Nº 244/2017 – Encaminha ao Prefeito Municipal a solicitação do seguinte teor:
    • Instalação da Academia Popular na Praça Estrela do Mucuri, nas imediações da Igreja Assembleia de Deus e Secretaria Municipal de Saúde, visando contribuir para a saúde e o lazer dos moradores (abaixo assinado em anexo).
  • PCM. Nº 274/2017 – Encaminha à Delegada de Polícia Civil a solicitação do seguinte teor:
    • Qual o índice de criminalidade do Município de Nanuque, nos seguintes períodos: de janeiro a março de 2016 e janeiro a março de 2017?
  • PCM. Nº 275/2017 – Encaminha à Polícia Civil a solicitação do seguinte teor:
    • Qual polícia é responsável pela fiscalização do trecho que compreende o Bairro Israel Pinheiro até a Prefeitura Municipal de Nanuque?
  • PCM. Nº 494/2017 – Encaminha ao Prefeito Municipal a cópia do Ofício n° 176/2017, da 4ª DRPC/Nanuque, que encaminha Comunicações de Serviço da Inspetoria de Investigadores, com informações acerca do índice de criminalidade neste Município, no tocante a Crimes contra o Patrimônio, Crimes contra a Vida e Crimes de Violência Doméstica, de janeiro a março de 2016 e mesmo período de 2017.
  • PCM. Nº 599/2017 – Encaminha ao Prefeito Municipal a solicitação do seguinte teor:
    • Cópias de todos os Decretos emitidos pelo Senhor Prefeito Municipal, no exercício de 2017.
  • PCM. Nº 632/2017 – Encaminha ao Prefeito Municipal a solicitação do seguinte teor:
    • Cópia da Lei de doação do imóvel situado na Avenida Mucuri, nº 1626 – Centro, à CEMIG;
    • Cópia da escritura do imóvel situado na Avenida Mucuri, nº 1626 – Centro, de propriedade da CEMIG.
  • PCM. Nº 636/2017 – Encaminha ao Prefeito Municipal a solicitação do seguinte teor:
    • Quais entidades e associações estão autorizadas, através de lei, a receber subvenções da Prefeitura Municipal de Nanuque?
    • Quais entidades e associações estão recebendo as subvenções regularmente?
  • PCM. Nº 664/2017 – Encaminha ao Prefeito Municipal a solicitação do seguinte teor:
    • Cópia do processo licitatório para contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública, realizado em 2017.
  • PCM. Nº 668/2017 – Encaminha ao Prefeito Municipal a solicitação do seguinte teor:
    • A Prefeitura de Nanuque ganhou uma UTI móvel?
    • A Prefeitura tem condições de assumir as despesas da UTI móvel?
    • Qual o valor de manutenção de uma UTI móvel?
  • PCM. Nº 687/2017 – Encaminha ao Prefeito Municipal a solicitação do seguinte teor:
    • Determinar o fiel cumprimento da Lei nº 2304/2015, que proíbe a cobrança da tarifa de esgoto no Município de Nanuque.
  • PCM. Nº 768/2017 – Encaminha ao Prefeito Municipal a solicitação do seguinte teor:
    • Como está o andamento para liberação da verba para reforma do Aeroporto Municipal?
  • PCM. Nº 772/2017 – Encaminha ao Prefeito Municipal a solicitação do seguinte teor:
    • Qual o prazo e a taxa de juros referente a operação de crédito até o montante de seiscentos e cinquenta mil reais, objeto do Projeto de Lei n° 033/2017, em anexo.
  • PCM. Nº 773/2017 – Encaminha à Prefeitura Municipal de Nanuque a solicitação do seguinte teor:
    • Como está o andamento para liberação da verba para reforma do Aeroporto Municipal?
  • PCM. Nº 881/2017 – Solicita nos termos do Requerimento 054/2017, à Diretora de Previdência do IPASMUN, Débora Sant’Ana, a seguinte informação:
    • Qual o saldo do IPASMUN na presente data?
  • PCM. Nº 868/2017 – Solicita a Doutora Mariana Grassi Ceolin, Delegada de Polícia Civil – 4ª DRPC o seguinte:
    • Informar a esta Casa Legislativa o número de ocorrências registradas no Município de Nanuque no período de janeiro a outubro/2016 e janeiro a outubro/2017.
  • PCM. Nº 869/2017 – Solicita ao Major Elson Ferreira dos Santos, Comandante da 24ª Cia. PMMG, o seguinte:
    • Informar a esta Casa Legislativa o número de ocorrências registradas no Município de Nanuque no período de janeiro a outubro/2016 e janeiro a outubro/2017.
  • GAB. VSFRF. 001/2017 – Resposta ao Ofício n° 896/2017/Res/37/2000, encaminha à Procuradoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Praticados por Agentes Políticos Municipais a cópia do acordo judicial celebrado entre o Município de Nanuque e a COPASA, em que teria ocorrido renúncia fiscal e ausência de autorização legislativa.
    • Encaminha cópia na íntegra da Ação de Execução Fiscal, que culminou com o referido acordo judicial, Processo n° 0443.11.004389-2.
  • OF / NANUQUE / 014/05/2017 – Deputado Estadual Lafayette de Andrada registra o recebimento do pedido do Vereador Solon, que solicita a liberação de recursos para a obra do Balneário Ribeirão.
  • Assessoria de Comunicação – CMN
  • Email:contato@camarananuque.mg.gov.br
  • Tel: (33)3621-5200 

2018

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2017

Indicação 021/2017 – Recuperação asfáltica da Avenida Ivo Dantas Lages.

Indicação 022/2017 – Recuperação asfáltica da Álvaro Romano.Indicação 212/2017 – A ser encaminhado ao Prefeito Municipal, para realizar a liquidação das multas da decisão da Medida Cautelar Processo Coletivo 1200-A do PROCON Municipal em face da COPASA, e multa da decisão final pelos descumprimentos relativos aos anos de 2012/ 2013/ 2014/ 2015/ 2016 até a presente data, e posterior lançamento, inscrição e emissão da certidão de dívida ativa nos termos do art. 55 do Decreto Lei nº 2181/1997, que se façam rigorosamente nos termos da Lei Federal nº 6830/1980.

Indicação 431/2017 – Viabilidade de aquisição do filtro de água alcalina ionizada – Acqua Live.

  • Assessoria de Comunicação – CMN
  • Email:contato@camarananuque.mg.gov.br
  • Tel: (33)3621-5200 

APLAUSO

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PESAR

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REPÚDIO

  • Moção de Repúdio – Os Vereadores requerem que seja encaminhada uma moção de repúdio à COPASA devido à suspensão total do abastecimento de água por cerca de uma semana.
  • Assessoria de Comunicação – CMN
  • Email:contato@camarananuque.mg.gov.br
  • Tel: (33)3621-5200 

2018

  • Projeto de Lei nº 015/2018 – Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia” e dá outras providências.
  • Assessoria de Comunicação – CMN
  • Email:contato@camarananuque.mg.gov.br
  • Tel: (33)3621-5200 

2017

2018

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2017

  • Requerimento 001/2017 – Vereadores requerem ao Prefeito Municipal as seguintes informações:
    • Número de parcelas pagas pela gestão anterior no refinanciamento das dívidas.
    • Número e valor das parcelas não pagas na gestão passada.
    • Quais os procedimentos legais para responsabilizar os gestores pelo não cumprimento das obrigações.
    • Qual a postura do atual gestor em relação IPASMUN.
  • Requerimento 002/2017 – Vereadores requerem ao Prefeito Municipal as seguintes informações:
    • Faturamento da empresa COPASA em Nanuque, desde o contrato firmado em 2004 até a presente data.
    • A COPASA paga royalties ao Município? Se negativo, há algum projeto para requerer tal direito?
  • Requerimento 003/2017 – Requer que seja encaminhado ao Prefeito Municipal o presente requerimento que solicita as seguintes informações:
    • Relação de todos os pagamentos efetuados, no valor acima de trinta mil reais, no período de 01 a 31 de dezembro/2016.
  • Requerimento 004/2017 – Requer que seja encaminhado ao Prefeito Municipal o presente requerimento que solicita as seguintes informações:
    • Processo licitatório referente à aquisição de equipamentos para o HPSMRA, realizado no exercício de 2016.
  • Requerimento 005/2017 – Requer que seja encaminhado ao Prefeito Municipal o presente requerimento que solicita as seguintes informações:
    • Quais providências serão tomadas referente a situação da COPASA em nosso Município, visto que, a COPASA não possui contrato com esta municipalidade.
  • Requerimento 006/2017 – Requer que seja encaminhado ao Prefeito Municipal o presente requerimento que solicita as seguintes informações:
    • Parceria do Prefeito Municipal de Nanuque com o Prefeito do Município de Carlos Chagas, objetivando a reconstrução da Ponte do Pampam.
  • Requerimento 007/2017 – Encaminha ao Prefeito Municipal o seguinte requerimento, o qual solicita:
    • Parceria do Município de Nanuque com os governos estadual, federal e empresas de eucalipto, objetivando viabilizar a ligação da estrada, via asfalto, entre Nanuque, Vila Gabriel Passos, São Pedro e Umburatiba.
  • Requerimento 009/2017 – Encaminha ao Prefeito Municipal o seguinte requerimento, o qual solicita as seguintes informações:
    • Cópias dos Processos Licitatórios referentes à aquisição de equipamentos e materiais médico-hospitalares para atender as necessidades do Hospital Pronto Socorro Municipal Renato Azeredo, Maternidade Risoleta Neves e Unidades de Saúde do Município, exercício de 2015.
  • Requerimento 024/2017 – Solicita as seguintes documentações do Prefeito Municipal:
    • Cópia do Processo Licitatório – Pregão 001/2016, referentes à aquisição de equipamentos e materiais médico-hospitalares para atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro Municipal Renato Azeredo, Maternidade Risoleta Neves e Unidades de Saúde do Município.
    • Cópia das Notas de Empenhos e notas fiscais referentes às aquisições licitadas no referido Pregão.
  • Requerimento 044/2017 – Requer que seja encaminhado ao Prefeito Municipal o presente requerimento que solicita as seguintes informações:
    • Quantidade de cirurgias eletivas efetuadas no período de 04 de maio de 2007 a 31 de dezembro de 2008.
  • Requerimento 045/2017 – Solicita ao IPASMUN as seguintes informações:
    • Qual era o saldo do IPASMUN em 31de dezembro de 2012 e em 31 de dezembro de 2016.
    • Qual é o saldo atual do IPASMUN.
    • Valores repassados, mês a mês, pela Prefeitura Municipal de Nanuque e pela Câmara Municipal de Nanuque, funcional e patronal, de janeiro/2017 até a presente data.
    • Valores repassados, mês a mês, pelo IPASMUN ao IPASMUN, funcional e patronal, de janeiro/2017 até a presente data.
  • Requerimento 048/2017 – Requer à Senhora Presidente da Câmara Municipal de Nanuque – MG o seguinte:
    • Encaminhamento de informações à Câmara Municipal, atinentes à desapropriação do imóvel situado na Avenida Mucuri, nesta cidade, com área de 948,65 m2 (novecentos e quarenta e oito metros quadrados e sessenta e cinco centímetros quadrados), onde figura como expropriante o Município de Nanuque/MG e expropriado o Senhor José Geraldo Ferraz Martins, processo nº 0443.11.002.896-8, em trâmite nesta comarca, nos seguintes termos:
  • Qual o objetivo da desapropriação?
  • Qual o valor avaliado e ajustado para pagamento do referido imóvel?
  • Se há impedimento legal para realização de construção no imóvel, em razão do mesmo se encontrar situado em área de preservação permanente.
  • Em que fase se encontra o processo?
  • Se há alguma negociação ou acordo em curso referente ao pagamento de desapropriação. Se positivo, em quais termos e condições?
  • Requerimento 053/2017 – Requer à Senhora Presidente da Câmara Municipal de Nanuque – MG o seguinte:
    • Cópia do Processo Licitatório referente ao convênio realizado entre o Município de Nanuque e a FUNASA, que teve como vencedora a empresa FM Engenharia;
    • Cópia do convênio realizado entre o Município de Nanuque e a FUNASA, no valor de dezesseis milhões;
    • Informar qual participação da COPASA no referido convênio, com documentos comprobatórios;
    • Cronograma completo da obra.
  • Requerimento 054/2017 – Requer à Senhora Presidente da Câmara Municipal de Nanuque – MG o seguinte:
    • Qual o saldo do IPASMUN na presente data?
  • Requerimento 055/2017 – Em razão das intervenções realizadas pela COPASA, com danificação das vias urbanas do nosso Município, sem a devida recuperação e fora do prazo legal, requer ao Senhor Prefeito Municipal informações e o devido cumprimento da lei, conforme estabelecido no artigo 42-A do nosso Código de Postura, Lei nº 1.933/2010, alterada pelas Leis nº 2.009/2011 e 2.022/2011.
  • Requerimento 056/2017 – Requer ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte documentação:
    • Cópia dos pedidos e concessões de licença prévia requerida pela COPASA, em razão das intervenções realizadas nas vias urbanas do nosso Município, de acordo o estabelecido no artigo 42-A do nosso Código de Postura, Lei nº 1.933/2010, alterada pelas Leis nº 2.009/2011 e 2.022/2011.
  • Assessoria de Comunicação – CMN
  • Email:contato@camarananuque.mg.gov.br
  • Tel: (33)3621-5200
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