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Vereador Antônio Carlos Aranha Ruas “Aranha”

Nome: Antônio Carlos Aranha Ruas “Aranha”

Partido: PSD

Número de Mandato (s): 02 (dois)

Votos obtidos: 380

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2018

  • PCM. N° 128/2018 – Encaminha ao Prefeito Municipal as solicitações do seguinte teor:
    • Patrolamento das estradas e ruas de Nanuque;
    • Limpeza de todas as escolas municipais;
    • Capina e limpeza da Praça Professor Otto Landa, conhecida popularmente como Praça do Estudante;
    • Determinar à COPASA a retirada, com urgência, de toda a tubulação de amianto de Nanuque, pois o material é altamente cancerígeno.
  • PCM. N° 142/2018 – Encaminha ao Prefeito Municipal as solicitações do seguinte teor:
    • Apoio às famílias que tiveram suas casas inundadas, devido às chuvas;
    • Viabilizar o esgotamento das águas pluviais das ruas do Bairro Izadelfia Ferraz de Brito II. Devido às fortes chuvas, os moradores estão sofrendo com o alagamento e o retorno dos esgotos.
    • Reforma do Mercado Municipal de Vila Pereira, visando o incentivo aos comerciantes e produtores rurais;
    • Viabilidade de implantação de usina solar para geração de energia destinada os prédios públicos municipais.
  • PCM. N° 259/2018 – Encaminha ao Prefeito Municipal as solicitações do seguinte teor:
    • Que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que o Executivo reveja a posição contra os direitos e reajuste de salário dos professores da rede municipal.
  • PCM. N° 261/2018 – Encaminha ao Prefeito Municipal as solicitações do seguinte teor:
    • Reitera pedido de manilhamento e canalização do esgoto na Rua Ouro Fino, nas proximidades das instalações do Depósito Mucuri;
    • Realização da capina, limpeza e pintura da quadra esportiva e demais ambientes da Lagoa dos Namorados;
    • Construção de vestiários no campo de futebol do Distrito de Vila Gabriel Passos;
    • Adequação do alambrado do campo de futebol do Bairro Nossa Senhora de Fátima, visando a inclusão no Projeto Campos de Luz;
    • Planejamento para aquisição de um arco cirúrgico para o Hospital e Pronto Socorro Municipal.
  • PCM. N° 263/2018 – Encaminha ao Prefeito Municipal as solicitações do seguinte teor:
    • Que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações referentes à verba no valor de cem mil reais, destinadas ao calçamento da Rua Alves de Brito no Bairro Novo Horizonte.
  • PCM. N° 387/2018 – Encaminha ao Prefeito Municipal as solicitações do seguinte teor:
    • Providenciar capacitação profissional da rede municipal de ensino;
    • Aquisição de material didático para as escolas municipais e equipamentos tais como: data show e recursos tecnológicos, visando facilitar o aprendizado das nossas crianças e jovens;
    • Providenciar o planejamento de reforma do Hospital e Pronto Socorro Municipal;
    • Retorno do Posto dos Correios no Distrito de Vila Pereira;
    • Dar publicidade à lei que determina o direito aos demais moradores a utilizarem lotes baldios para o cultivo de hortaliças por até um ano, visando à geração de alimento dentro da nossa Comunidade.
  • PCM. N° 394/2018 – Encaminha ao Prefeito Municipal as solicitações do seguinte teor:
    • Construção de uma passarela de pedestres e sinalizadores em frente à Escola Estadual Stella Matutina;
    • Realização de estudo técnico e ação visando a geração de energia fotovoltaica para as escolas e creches municipais e outros prédios públicos;
    • Realização do serviço de iluminação da Avenida Brasil, no Bairro Vila Nova;
    • Planejamento do gestor para a implantação de ar-condicionado e poltronas reclináveis para acompanhantes no Hospital e Pronto Socorro Municipal;
    • Dinamizar o projeto de revitalização da Praça dos Estudantes.
  • PCM. N° 403/2018 – Encaminha ao Prefeito Municipal as solicitações do seguinte teor:
    • Interceder junto ao Governo Federal visando a inclusão de Nanuque no Programa Internet Para Todos;
    • Realização do serviço de capina, limpeza e retirada de entulhos na Rua Osvaldo Barbosa e Praça do Bairro UDR.
  • PCM. N° 404/2018 – Encaminha ao Prefeito Municipal as solicitações do seguinte teor:
    • Realização do serviço de patrolamento das ruas do Bairro Romilda Ruas e Nossa Senhora de Fátima;
    • Realização do projeto de custo para calçamento das ruas dos bairros Romilda Ruas e Nossa Senhora de Fátima;
    • Realização do serviço de operação tapa-buracos no Bairro Romilda Ruas;
    • Realização do serviço de capina e limpeza na Rua do Riacho;
    • Realização do serviço de aterro e patrolamento das ruas do Bairro Espírito Santo (CAIC);
    • Realização do serviço de capina e limpeza das ruas Novo Cruzeiro, Peçanha e Pouso Alegre;
    • Realização do serviço de aterro da Rua Ouro Fino, esquina com as ruas Lagoa Santa e Bela Vista;
    • Recolhimento de terras na Rua C, no Bairro Espírito Santo;
    • Realização do serviço de patrolamento e aterro nas ruas do Bairro Izadelfia Ferraz e Espírito Santo;
    • Recolhimento do lixo e entulhos nos bairros UDR I e II e Izadelfia Ferraz I e II;
    • Realização do serviço de capina e poda na Rua Ouro Preto.
  • PCM. N° 486/2018 – Encaminha ao Prefeito Municipal as solicitações do seguinte teor:
    • Relatório das ações desenvolvidas no Programa Melhor Idade, desenvolvido pelo NASF, com número de pessoas atendidas, abrangência do programa e os respectivos coordenadores.
    • Interceder junto ao INSS, visando a realização de perícia médica na agência local do INSS;
    • Agilidade na execução do “Programa Internet para Todos”, visando disponibilizar internet a baixo custo a toda população nanuquense.
  • PCM. N° 488/2018 – Encaminha à COPASA as solicitações do seguinte teor:
    • Requer relatório detalhado da localização e metragem da tubulação de amianto, em toda rede de abastecimento de água do Município de Nanuque.
  • PCM. N° 498/2018 – Encaminha ao Prefeito Municipal as solicitações do seguinte teor:
    • Realização do calçamento na Rua Pará, no Bairro São Geraldo;
    • Melhoramento da iluminação na Avenida Brasil, nas imediações do nº 680 e Rua São Paulo, nº 54, no Bairro Vila Nova;
    • Realização dos serviços de calçamento e limpeza na Rua A, no Bairro Izadelfia Ferraz de Brito;
    • Inclusão de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha e sobre a violência contra a mulher no currículo escolar da rede municipal de ensino.
  • PCM. N° 574/2018 – Encaminha ao Prefeito Municipal as solicitações do seguinte teor:
    • Apoio da Secretaria Municipal de Educação aos interessados no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA 2018) e promoção de cursinho preparatório;
    • Reforço de cobrança ao Governo do Estado referente à instalação do Corpo de Bombeiros de Nanuque.
  • Assessoria de Comunicação – CMN
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  • Tel: (33)3621-5200

2017

  • PCM. N° 235/2017 – Encaminha ao Prefeito Municipal as solicitações do seguinte teor:
    • Realização de um estudo, objetivando a instalação de um curtume em nossa Cidade;
    • Patrolamento da estrada que dá acesso ao distrito de Vila Pereira.
  • PCM. N° 488/2017 – Encaminha ao Prefeito Municipal as solicitações do seguinte teor:
    • Qual o prazo para o funcionamento das patrolas?
    • Realização do patrolamento das estradas de acesso aos distritos de Vila Pereira e Vila Gabriel Passos e os ramais;
    • Solução para os animais de pequeno, médio e grande porte, soltos nas vias públicas da Cidade, propiciando acidentes e causando malefícios à toda população.
  • PCM. N° 489/2017 – Encaminha ao Prefeito Municipal as solicitações do seguinte teor:
    • Cópia do organograma da Prefeitura, com cargos, salários e as devidas nomeações;
    • Informar quais os critérios para as nomeações.
  • PCM. N° 600/2017 – Encaminha ao Prefeito Municipal a solicitação do seguinte teor:
    • Acionar o Setor de Cultura para convocação dos artistas residentes em Nanuque, nas áreas de música, dança, teatro, literatura, gastronomia, produção de vídeos etc., visando a realização das inscrições para os projetos culturais por meio dos recursos da Lei Estadual de Incentivo à Cultura.
  • PCM. N° 637/2017 – Encaminha ao Prefeito Municipal a solicitação do seguinte teor:
    • O ofício nº 217/2017, do Gabinete do Prefeito, não encaminhou a documentação solicitada através do Ofício n° 489/2017. Requeiro, novamente, cópia do organograma da Prefeitura, com cargos, salários e as devidas nomeações.
  • PCM. N° 641/2017 – Encaminha ao Prefeito Municipal a solicitação do seguinte teor:
    • Requer intensificação do acolhimento, zelo e cuidado aos moradores de rua, devido às baixas temperaturas, registradas em nossa cidade.
  • PCM. N° 653/2017 – Encaminha ao Prefeito Municipal a solicitação do seguinte teor:
    • Limpeza e retirada do excesso de terra na Rua Camilo Said, no Bairro Sete de Setembro.
  • PCM. N° 666/2017 – Encaminha ao Prefeito Municipal a solicitação do seguinte teor:
    • Realização do Patrolamento das estradas de acesso aos distritos de Vila Pereira e Vila Gabriel Passos e os ramais.
  • PCM. N° 676/2017 – Encaminha ao Prefeito Municipal a solicitação do seguinte teor:
    • Sugerir à empresa Suzano o aproveitamento da mão de obra do distrito de Vila Gabriel Passos, objetivando a valorização da classe trabalhadora do referido distrito, haja vista que a empresa Suzano realizou recentemente a contratação de uma equipe de trabalho com aproximadamente cem empregados e não contratou sequer um munícipe do distrito de Vila Gabriel Passos.
  • PCM. N° 766/2017 – Encaminha ao Prefeito Municipal as solicitações do seguinte teor:
    • Reativação da agência de Correios (AGC) do distrito de Vila Gabriel Passos.
    • Abertura de trecho da Rua Campanário, entre as Ruas Araçuaí e Pedra Azul, no centro da cidade, com serviços de infraestrutura e calçamento;
    • Canalização da rede de esgoto do Distrito de Vila Pereira;
    • Reforma das estruturas do mercado do Distrito de Vila Pereira.
  • PCM. N° 829/2017 – Encaminha ao Prefeito Municipal as solicitações do seguinte teor:
    • Melhoria na pavimentação da Rua Ivo Dantas Lajes, no bairro Nossa Senhora de Fátima;
    • Providenciar, com urgência urgentíssima, a realização dos exames de tomografias e biopsias, cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde.
  • PCM. N° 830/2017 – Encaminha ao Prefeito Municipal a solicitação do seguinte teor:
    • Viabilidade de instalação de um ponto de apoio policial nos bairros Nossa Senhora de Fátima e Romilda Ruas, objetivando proporcionar segurança e tranquilidade aos moradores das referidas localidades.
  • PCM. N° 857/2017 – Encaminha ao Prefeito Municipal as solicitações do seguinte teor:
    • Reforma, iluminação e instalação de corrimão na escadaria localizada entre as Ruas Carijós e Sabará;
    • Reposição do calçamento e estudo de viabilidade para construção de um muro de arrimo para contenção de águas pluviais no trecho da Rua Nova Lima, próximo ao nº 201, no bairro Laticínios;
    • Policiamento permanente e noturno durante a realização de eventos festivos no distrito de Vila Gabriel Passos;
    • Funcionamento da torre de celular no distrito de Vila Gabriel Passos;
    • Conclusão da obra de construção da UBS do distrito de Vila Gabriel Passos;
    • Funcionamento do posto dos correios no distrito de Vila Gabriel Passos.
  • PCM. N° 880/2017 – Encaminha ao Secretário Municipal de Meio Ambiente a solicitação do seguinte teor:
    • Funcionamento do Viveiro Municipal e quais os tipos de mudas existentes no viveiro.
  • PCM. N° 886/2017 – Encaminha ao Prefeito Municipal as solicitações do seguinte teor:
    • Construção de redutores de velocidade na Rua Águas Formosas, no trecho compreendido entre as Ruas Pouso Alegre e Nova Lima, conforme abaixo-assinado dos moradores, em anexo.
  • PCM. N° 887/2017 – Encaminha à Viação Expresso Três Fronteiras solicitação do seguinte teor:
    • Possibilidade de expansão do ônibus coletivo urbano até a Rua Águas Formosas e os bairros São Geraldo e Zarur.
  • PCM. N° 949/2017 – Encaminha ao Prefeito Municipal as solicitações do seguinte teor:
    • Capacitação dos professores da rede municipal de ensino;
    • Aquisição de materiais didáticos e esportivos para as escolas municipais;
    • Implantação de um projeto contínuo esportivo e social para as crianças e jovens de Nanuque, com diversas modalidades esportivas.
  • Ofício n° 464/2017 – Gabinete do Prefeito – Resposta ao Ofício 829/2017 (Vereador Antônio Carlos Aranha Ruas).
  • Ofício n° 494/2017 – Gabinete do Prefeito – Respostas as indicações 406, 407, 408, 409 e 410/2017 (Vereador Antônio Carlos Aranha Ruas).
  • Ofício n° 500/2017 – Gabinete do Prefeito – Resposta as Indicações 413, 414, 415 e 416/2017 (Vereador Antônio Carlos Aranha Ruas).
  • Ofício n° 504/2017 – Gabinete do Prefeito – Complementação de Resposta a Indicação 408/2017 (Vereador Antônio Carlos Aranha Ruas).
  • Ofício n° 507/2017 – Gabinete do Prefeito – Resposta ao Requerimento 051/2017 (Vereador Antônio Carlos Aranha Ruas).
  • Gab. VACAR Nº 003/2017 – Ref.: regularização de documentos da Escola Municipal Américo Machado.
  • Gab. VACAR Nº 004/2017 – Ref.: estímulo à criação de hortas comunitárias.
  • Ofício (24/10/2017) à Presidente do SINDISENA – Solicita manifestação do SINDISENA em relação ao Projeto de lei nº 026/2017que “Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Municipal Hospitalar de Nanuque – MG”, referente à situação dos Servidores do Município de Nanuque quanto à mudança do Hospital Municipal para Fundação.
  • Ofício n° 1592/ 2017/ Gabinete Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Resposta ao Ofício 019/2017.
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2018

  • Indicação n° 009/2018 – Reitera o pedido de realização do Mutirão de Cirurgias Eletivas, com mobilização de todos os servidores da Secretaria de Saúde.
  • Indicação n° 010/2018 – Reitera pedido de parceria com o Governo de Minas, por meio da CODEMIG, para reativação das funções do Distrito Industrial de Nanuque.
  • Indicação nº 034/2018 – Calçamento da Rua Fidaliza Viana dos Santos, antiga Rua N, no Bairro Pedra Negra, conforme abaixo assinado dos moradores, em anexo.
  • Indicação n° 047/2018 – Reitera pedido de participação de Nanuque no trabalho de coleta itinerante realizado pelo Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA).
  • Indicação n° 048/2018 – Incentivo e apoio da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo à participação de moradores da cidade em cursos de qualificação em turismo.
  • Indicação n° 049/2018 – Análise de edital do BDMG para projetos de iluminação pública e resíduos sólidos.
  • Indicação n° 082/2018 – Informações sobre procedimentos para inclusão de Nanuque no Cadastro Estadual de Unidades de Conservação para fins de recebimento do ICMS Ecológico.
  • Indicação n° 090/2018 – Orientação e apoio aos cantores e músicos de Nanuque quanto à participação em programa governamental.
  • Indicação n° 091/2018 – Elaboração de Projeto de Lei que torne obrigatória a dedetização de estabelecimentos que tenham depósitos expostos.
  • Indicação n° 092/2018 – Contratação de vigilância para caixas eletrônicos nas agências bancárias de Nanuque.
  • Indicação n° 097/2018 – Reitera pedido de inclusão obrigatória da disciplina Educação Empreendedora no currículo das escolas da rede municipal de ensino.
  • Indicação n° 098/2018 – Renova pedido de revitalização do Viveiro Municipal para produção e distribuição de espécies arbóreas, ornamentais e frutíferas.
  • Indicação n° 099/2018 – Campanha educativa da Prefeitura sobre descarte regular de medicamentos.
  • Indicação n° 100/2018 – Ação conjunta com o IDENE para instalação de Oficina de Reciclagem em Nanuque.
  • Indicação n° 101/2018 – Reitera pedido de estudos de viabilidade técnica para implantação de usina solar para geração de energia destinada aos prédios públicos municipais.
  • Indicação n° 125/2018 – Gratuidade de implante contraceptivo para mulheres em situação de vulnerabilidade social.
  • Indicação n° 126/2018 – Prioridade para a campanha “Calor Humano” do SERVAS no Município de Nanuque.
  • Indicação n° 127/2018 – Campanha de incentivo à realização de boas práticas ambientais nas escolas da rede municipal.
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2017

  • Indicação 23/2017 – Realização de eventos destinados a promover a gastronomia de Nanuque, em parceria com o Governo de Minas.
  • Indicação 24/2017 – Parceria com o Governo de Minas, por meio da CODEMIG, para reativação das funções do Distrito Industrial de Nanuque.
  • Indicação 037/2017 – Pavimentação da Avenida Alves de Brito, bairro Jardim Novo Horizonte.
  • Indicação 048/2017 – Parceria do Município com o CONSEP, Governo de Minas, Polícia Militar e Polícia Civil, para instalação de sistema de videomonitoramento em pontos estratégicos da cidade.
  • Indicação 075/2017 – Promoção de Mutirão de Cirurgias Eletivas, com mobilização de todos os servidores da Secretaria de Saúde.
  • Indicação 081/2017 – Inclusão do atletismo entre as modalidades que irão fazer parte do Torneio Intercolegial, a ser promovido pela Secretaria Municipal de Esportes.
  • Indicação 082/2017 – Parceria com o Governo de Minas para implantação de um posto do UAI (Unidade de Atendimento Integrado).
  • Indicação 096/2017 – Acessibilidade às instalações sanitárias e demais dependências da Feira Coberta aos portadores de necessidades especiais.
  • Indicação 101/2017 – Aproveitamento da piscina da sede social do Clube dos Servidores Municipais, no bairro Israel Pinheiro, para aulas de natação e hidroginástica destinadas a crianças e idosos.
  • Indicação 102/2017 – Criação ou reestruturação de um núcleo especial de defesa, controle e proteção dos animais, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
  • Indicação 148/2017 – Inclusão obrigatória da disciplina Educação Empreendedora no currículo das escolas da rede municipal de ensino.
  • Indicação 150/2017 – Inclusão socioprodutiva dos catadores de materiais recicláveis de Nanuque em programa governamental com apoio do Município.
  • Indicação 179/2017 – Participação de Nanuque nas oficinas de elaboração do Plano de Manejo para a Área de Proteção Ambiental (APA) Alto do Mucuri.
  • Indicação 180/2017 – Remoção e destinação de uso correto de manilhas amontoadas em frente ao nº 55 da Rua Joaquim Nabuco, bairro Vila Esperança.
  • Indicação 181/2017 – Retorno do atendimento de perícia médica à agência do INSS de Nanuque.
  • Indicação 182/2017 – Patrolamento de trecho da Rua Cajubi, próximo ao nº 242, bairro Laticínios.
  • Indicação 183/2017 – Estímulo ao cultivo de novas variedades de mandioca por pequenos produtores rurais, em parceria do Município com a EMATER-MG.
  • Indicação 184/2017 – Inclusão obrigatória da disciplina Educação Empreendedora no currículo das escolas da rede municipal de ensino.
  • Indicação 211/2017 – Instalação de dois ecopontos específicos de lixo tecnológico em Nanuque.
  • Indicação 212/2017 – Informações sobre os critérios utilizados pela Prefeitura na compra dos alimentos destinados à merenda escolar.
  • Indicação 227/2017 – Apoio psicológico e garantia de disponibilidade de medicamentos aos pacientes renais crônicos do município de Nanuque.
  • Indicação 228/2017 – Adequação da legislação previdenciária municipal ao que dispõe a Lei Complementar federal nº 142, de 8 de maio de 2013, que regulamentou a Constituição, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social – RGPS.
  • Indicação 265/2017 – Adequação da legislação previdenciária municipal ao que dispõe a Lei federal nº 13.360/2016, que trata da concessão de horário especial de trabalho a servidor público com cônjuge, filho ou dependente portador de deficiência.
  • Indicação 266/2017 – Adequação da legislação previdenciária municipal ao que dispõe a Lei Complementar federal nº 142, de 8 de maio de 2013, que regulamentou a Constituição, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social – RGPS.
  • Indicação 267/2017 – Incentivo ao desenvolvimento da agricultura urbana agroecológica em Nanuque, em parceria com a Emater-MG.
  • Indicação 295/2017 – Recuperação da estrutura do prédio da Escola Municipal Miguel Viana de Oliveira.
  • Indicação 296/2017 – Reforço policial para ordenamento do trânsito nas proximidades da ponte principal e das escolas públicas.
  • Indicação 315/2017 – Promoção de cursos de capacitação para professores da rede municipal de ensino, dentro da nova realidade educacional do país.
  • Indicação 316/2017 – Incentivo, orientação e acompanhamento dos artistas de Nanuque sobre os benefícios da Lei Estadual de Incentivo à Cultura 2017.
  • Indicação 317/2017 – Criação do programa “Bairro Empreendedor”, com premiação e incentivos aos participantes.
  • Indicação 327/2017 – Perfuração de poço artesiano para controle do nível de água da Lagoa dos Namorados.
  • Indicação 328/2017 – Modernização das vias públicas com tecnologia LED e novas luminárias.
  • Indicação 348/2017 – Mobilização dos representantes políticos na esfera estadual para inclusão de Nanuque no “Voe Minas Gerais” – Projeto de Integração Regional de Minas Gerais – Moda Aéreo, visando implantar linha aérea regular de Nanuque a Belo Horizonte.
  • Indicação 349/2017 – Prioridade em ações de gestão municipal de resíduos de serviços de saúde, em parceria com o Governo de Minas.
  • Indicação 374/2017 – Medidas de regularização para licitações de novas obras públicas.
  • Indicação 375/2017 – Orientação e auxílio aos pequenos produtores rurais sobre os serviços que passaram a ser oferecidos no Portal Produtor do IMA.
  • Indicação 376/2017 – Inclusão de noções básicas de conteúdos relativos a Meio Ambiente e Direitos dos Animais no currículo escolar das escolas públicas
  • Indicação 382/2017 – Inclusão de Nanuque no programa “Plantando o Futuro”, que tem foco em áreas degradadas, nascentes de rios e seus afluentes e matas ciliares, bem como a arborização urbana.
  • Indicação 388/2017 – Reitera solicitação de parceria com o Governo de Minas para implantação de um posto do UAI (Unidade de Atendimento Integrado) em Nanuque.
  • Indicação 396/2017 – Cercamento do campo de futebol de Vila Pereira para a sua inclusão no programa “Campos de Luz II”, desenvolvido pelo Governo de Minas Gerais em parceria com municípios.
  • Indicação 397/2017 – Justificativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para o corte de árvores na Praça Américo Machado.
  • Indicação 406/2017 – Estímulo à participação dos pequenos produtores de Nanuque na cadeia produtiva do Queijo Minas Artesanal, em parceria com a FAPEMIG.
  • Indicação 407/2017 – Promoção de curso gratuito de redação para os estudantes que forem prestar o ENEM.
  • Indicação 408/2017 – Incentivo e participação de Nanuque no Programa Minas Esportiva Geração Esporte.
  • Indicação 409/2017 – Trabalho em conjunto com o Instituto Estadual de Florestas (IEF) para trabalho de reflorestamento de áreas degradadas.
  • Indicação 413/2017 – Regularização fundiária de imóveis situados no distrito de Vila Pereira, dentro do Programa Estadual de Regularização Fundiária Rural.
  • Indicação 414/2017 – Parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e Defensoria Pública para a inclusão da Comarca de Nanuque no “Mutirão Direito a Ter Pai”.
  • Indicação 415/2017 – Disponibilidade de assistência psicológica gratuita aos profissionais da saúde do Município.
  • Indicação 416/2017 – Promoção de cursos profissionalizantes que possibilitem aproveitamento imediato no mercado de trabalho.
  • Indicação 425/2017 – Apelo à participação de Nanuque em cursos do PRONATEC Turismo Voluntário, oferecidos pela Secretaria de Estado de Turismo em parceria com o Ministério do Turismo.
  • Indicação 426/2017 – Elaboração de Projeto de Lei para regulamentar a compensação ambiental por corte ou supressão de árvores exóticas no Município.
  • Indicação 427/2017 – Construção de praça com área de lazer em terreno localizado na Rua Carangola, entre os nºs 180 e 230, centro de Nanuque.
  • Indicação 432/2017 – Reitera, mais uma vez, necessidade do Mutirão de Cirurgias Eletivas, com mobilização de todos os servidores da Secretaria de Saúde.
  • Indicação 433/2017 – Participação de Nanuque no Projeto Escola na Trilha – Orientação para o Turismo.
  • Indicação 434/2017 – Solicitação de vinda a Nanuque da Comissão de Agropecuária e Agroindústria da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para debater cadeia produtiva do queijo artesanal.
  • Indicação 436/2017 – Com prorrogação do prazo, reitera pedido de incentivo e participação de Nanuque no programa Minas Esportiva Geração Esporte.
  • Indicação 437/2017 – Ações de apoio e estruturação do Centro de Convivência do Trabalhador (Clube de Servidores Públicos), situado no bairro Israel Pinheiro.
  • Indicação 438/2017 – Construção de redutores de velocidade na Rua Águas Formosas, no trecho compreendido entre as Ruas Pouso Alegre e Nova Lima.
  • Indicação 440/2017 – Definição de uma Planta Genérica de Valores (PGV) para calcular valor de imóveis e definição da base de cálculo para cobrança do IPTU.
  • Indicação 441/2017 – Recuperação do calçamento no entorno do Estádio Municipal.
  • Indicação 445/2017 – Instituição do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (PPP), de iniciativa do Poder Executivo.
  • Indicação 446/2017 – Parceria entre Poder Público, iniciativa privada, entidades e voluntários para as comemorações dos 50 anos de fundação do Lar dos Idosos São Vicente de Paulo.
  • Indicação 458/2017 – Reitera pedido de instalação de Núcleo de Ações Comunitárias (NAC) em Vila Pereira e Gabriel Passos.
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APLAUSO

  • Moção de Aplauso 6/2017 – Moção de aplauso à Polícia Ambiental de Minas Gerais, por meio do trabalho desempenhado pelo sargento PM Jair Francisco de Souza e o soldado Samuel Ferreira Apolônio, em virtude do que se justifica.
  • Moção de Aplauso 010/2017 – Moção de aplauso à 24ª Companhia Militar Independente, representada por seu comandante, Major PM Elson Ferreira dos Santos, pelo transcurso do 242º aniversário da corporação.
  • Moção de Aplauso 17/2017 – Moção de aplauso a Sra. Osmenda Gonçalves de Oliveira, em reconhecimento a homenagem prestada pelo Governo do Estado de Minas Gerais com o certificado de “Agricultor Destaque”.
  • Moção de Aplauso 28/2017 – Moção de aplauso ao suplente de senador e ex-deputado federal Alexandre Silveira (PSD), como autor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 412, que fortalece o trabalho da Polícia Federal.
  • Assessoria de Comunicação – CMN
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  • Tel: (33)3621-5200 

PESAR

  • Moção de Pesar 01/2017 – Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Manuel Borges Gomes, o popular “Marraia”, ocorrido neste domingo, 12 de fevereiro.
  • Moção de Pesar 012/2017 – Moção de pesar pelo falecimento de Luiz Leal, ex-deputado federal, ex-prefeito e ex-vereador de Teófilo Otoni.
  • Assessoria de Comunicação – CMN
  • Email:contato@camarananuque.mg.gov.br
  • Tel: (33)3621-5200 

REPÚDIO

  • Moção de Repúdio – Os Vereadores requerem que seja encaminhada uma moção de repúdio à COPASA devido à suspensão total do abastecimento de água por cerca de uma semana.
  • Assessoria de Comunicação – CMN
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2018

  • Projeto de Lei nº 015/2018 – Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia” e dá outras providências.
  • Assessoria de Comunicação – CMN
  • Email:contato@camarananuque.mg.gov.br
  • Tel: (33)3621-5200 

2017

  • Projeto de Lei nº 014/2017 – Extingue a utilização de pronomes de referência e tratamentos formais entre ocupantes de cargos eletivos e servidores públicos dos Poderes Legislativo e Executivo no Município de Nanuque e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº 036/2017
    • Emenda Aditiva 001/2017 – O art. 1° do Projeto de Lei n° 036/2017 passa a vigorar com a seguinte redação:

Artigo 1° – Torna obrigatório aos supermercados e similares, com área de construção superior a 1.000 m2, a destinarem 5% da totalidade dos carrinhos de compra dos respectivos estabelecimentos adaptados a pessoas com deficiência.

  • Projeto de Resolução 003/2017 – Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Nanuque-MG, ao Bispo Evangélico Robson Merry Teixeira Farias.
  • Assessoria de Comunicação – CMN
  • Email:contato@camarananuque.mg.gov.br
  • Tel: (33)3621-5200

2018

  • Requerimento 003/2018 – Requer ao Prefeito Municipal o seguinte:
    • Informações a respeito dos gastos que o Município efetuou no decorrer do ano de 2017 com licença de software.
  • Assessoria de Comunicação – CMN
  • Email:contato@camarananuque.com.br
  • Tel: (33)3621-5200

2017

  • Requerimento 001/2017 – Vereadores requerem ao Prefeito Municipal as seguintes informações:
    • Número de parcelas pagas pela gestão anterior no refinanciamento das dívidas.
    • Número e valor das parcelas não pagas na gestão passada.
    • Quais os procedimentos legais para responsabilizar os gestores pelo não cumprimento das obrigações.
    • Qual a postura do atual gestor em relação IPASMUN.
  • Requerimento 002/2017 – Vereadores requerem ao Prefeito Municipal as seguintes informações:
    • Faturamento da empresa COPASA em Nanuque, desde o contrato firmado em 2004 até a presente data.
    • A COPASA paga royalties ao Município? Se negativo, há algum projeto para requerer tal direito?
  • Requerimento 012/2017 – Solicita ao Prefeito Municipal as seguintes documentações:
    • Valores das contas de energia elétrica das creches e escolas do nosso Município, referente o período de 01 de janeiro de 2015 até a presente data.
  • Requerimento 027/2017 – Requer ao Prefeito Municipal o seguinte:
    • Prorrogação do prazo por mais sessenta dias, para pagamento do débito do IPTU, inscrito em Dívida Ativa, com redução de juros e multa, nos termos da Lei nº 2.369/2017, de 24 de março de 2017.
  • Requerimento 047/2017 – Solicita do IPASMUN as seguintes informações:
    • Extrato de débito consolidado referente aos repasses do Município com o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Nanuque, apurado no dia 31 de dezembro de 2016, ao término do mandato do ex-prefeito Ramon Ferraz Miranda;
    • Extrato de débito do Município com o IPASMUN apurado entre o dia 1º de janeiro e 31 de agosto do ano em curso, sob responsabilidade do atual prefeito Roberto de Jesus;
    • Total do débito do Município com o IPASMUN, em valores atualizados na data de 31 de agosto de 2017.
  • Requerimento 051/2017 – Requer ao Prefeito Municipal o seguinte:
    • Informações sobre a ausência de Nanuque entre as 224 cidades que pontuaram no ICMS Esportivo.
  • Requerimento 258/2017 – Requer ao Prefeito Municipal o seguinte:
    • Informações relativas aos precatórios do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) a serem pagos aos professores da rede pública municipal de ensino.
  • Requerimento Verbal –Atenção à prorrogação de prazo do Fundo Estadual de Cultura 2017 para envio de documentação ao Governo do Estado.
  • Assessoria de Comunicação – CMN
  • Email:contato@camarananuque.mg.gov.br
  • Tel: (33)3621-5200
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